Prestes a encerrar o ano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) já tem definido, para as Eleições 2012, os juízes eleitorais e as respectivas atribuições que eles exercerão durante o pleito em Salvador e no interior do Estado. Elencadas em quatro portarias (662, 663,
No Rio Grande do Sul, foi autorizado pela Corregedoria-Geral da Justiça o expediente exclusivamente interno na 6ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre no período de 02 a 13 de janeiro de 2012. No período, o cartório estará fechado ao público, os prazos
Mais de cinco mil processos danificados durante as enchentes na cidade de Palmares, Zona da Mata Sul de Pernambuco, em 2010, estão sendo recuperados pelo Tribunal de Justiça daquele estado (TJPE). Sob a coordenação do restaurador Eutrópio Pereira Bezerra, o trabalho foi iniciado em 1º
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Leo Lima, fez a entrega de dois veículos que foram desativados pelo judiciário estadual a entidades beneficentes do município de Lagoa Vermelha. O primeiro, um Palio Weekend, foi entregue à Sociedade Assistencial
Devem ser solicitadas com antecedência as autorizações judiciais para crianças e jovens viajarem desacompanhados. O alerta é do Juizado da Infância e da Juventude do Judiciário do Rio Grande do Sul, com o objetivo de evitar transtornos no período de festas de fim de ano
Regularização fundiária, demarcação de terras e a situação de glebas em São Luís (MA) foram temas tratamos em uma reunião entre o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Cunha, a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, vereadora Rose Sales
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) destacou, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, que estão em pleno vigor desde junho passado as novas regras para concessão de viagens de crianças e adolescentes, estabelecidas através de uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou, de janeiro a novembro deste ano, 3.473 manifestações. Desse total, 3.254 se deram por correio eletrônico, 116 por telefone e 74 foram feitas pessoalmente. Por tipo de atendimento, foram registradas 1.206 reclamações, 1.158 pedidos
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, designou oito servidores para integrarem o grupo gestor do Portal Extrajudicial (PEX). A medida atende à Portaria n° 1861/2011, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (22/12). Fazem parte
Por meio de edital publicado no Diário da Justiça de quarta-feira (21/12) está aberto o concurso público de provas e títulos para o provimento de 60 cargos de Juiz de Direito Substituto na Justiça Estadual do Rio Grande do Sul. As inscrições preliminares poderão ser
