Em cumprimento à Meta nº 2, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2011, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) implantou, nas duas Varas Privativas de Tóxicos da capital, um projeto-piloto de registro audiovisual das audiências, em substituição
O Tribunal do Trabalho da Paraíba reduziu o horário de expediente nas unidades administrativas desde a última terça-feira (20/12) até o dia 6 de janeiro. O período é reservado ao recesso forense, quando o expediente ocorrerá das 8h às 12h, de segunda a sexta-feira. Durante
Durante o recesso forense, período que teve início nesta terça-feira (20 de dezembro) e se estende até o dia 6 de janeiro de 2012, a Comarca de Cuiabá (MT) atenderá os casos de urgência em sistema de plantão. As varas cíveis e criminais do Fórum
O juiz Cláudio Pedrosa Nunes é o novo titular da Vara do Trabalho de Cajazeiras, no alto sertão da Paraíba. A posse encerra o ciclo decorrente da investidura do juiz Eduardo Sérgio de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), deixando
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza (CE) julgou, nos últimos quatro meses, 2.054 ações que tramitavam nas Varas Cíveis, de Família, Criminais e Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Capital. Só em novembro, foram 511 processos
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) está divulgando nas Comarcas de Mato Grosso a campanha Viagem Legal, com o objetivo de informar aos pais sobre as exigências previstas em lei e em resolução para os filhos
A 1ª e a 2ª Turmas de Julgamento do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (TRT/PB) divulgaram o resultado das atividades neste ano de 2011. As turmas julgaram, no total, 8.657 processos e ambas julgaram muito mais ações do que as distribuídas. Na 1ª Turma
O juiz Luiz Bessa Neto, titular da Vara de Execução Penal e Corregedoria de Presídios (VEP) do Fórum Clóvis Beviláqua, no Ceará, divulgou o calendário de inspeções prisionais para o primeiro semestre do ano de 2012. As datas foram definidas na Portaria nº 009/2011, publicada
Foi inaugurado nesta quinta-feira (22/12) em Pernambuco o 1º Juizado Especial da Fazenda Pública no estado. A solenidade foi realizada no Fórum Desembargador Benildes de Souza Ribeiro, bairro da Imbiribeira, no Recife, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador
As unidades judiciárias do Ceará que alcançaram maior quantidade de acordos, durante a sexta edição da Semana Nacional da Conciliação, tiveram reconhecimento por parte da Associação Cearense de Magistrados (ACM). A solenidade ocorreu nesta segunda-feira (19/12), no gabinete do diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, José
