Nesta segunda-feira (19/12), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) inaugura a sua 3ª Turma Criminal. A solenidade será realizada às 12h, no 3º andar do bloco A do Fórum de Brasília, onde a Secretaria do novo órgão irá funcionar. A instalação
A tarde da última sexta-feira (16/12) marcou o início de uma interlocução entre os Poderes do Estado do Rio Grande do Sul e entidades no sentido de buscar soluções para o sistema carcerário. Em solenidade ocorrida no Palácio Piratini, foi assinado Termo de Cooperação que
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, por meio da Resolução nº 16, publicada em 16 de dezembro de 2011, o Manual de Rotinas do Procedimento Cível Comum Ordinário, que dispõe sobre a implantação do processo de trabalho padrão para cumprimento
Com a realização do estágio prático, está finalizado o curso de mediação judicial oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e realizado na Escola Superior da Magistratura. Na manhã da última sexta-feira (16/12), dois mediadores,
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), realiza nesta segunda-feira (19/12), às 13h30min, solenidade oficial de lançamento do Processo Eletrônico. Na ocasião, será disponibilizado o trâmite, totalmente eletrônico, de agravos de instrumento e ações originárias do 2º Grau. O evento ocorrerá no
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e os Foros Judiciais das 164 Comarcas funcionarão normalmente em todo o Estado do Rio Grande do Sul durante o final de ano e o verão 2012. A exceção será nos dias 23 e 30/12,
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou na última quinta-feira (15/12) a última reunião do ano de acompanhamento e desempenho das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que foram definidas para o ano de 2011. Participaram os gestores das quatro metas: Meta
A Semana Nacional de Conciliação superou expectativas em Mato Grosso. As 5.672 audiências realizadas em diversas comarcas do Estado resultaram em 3.154 acordos, índice de 55,6%, muito superior à expectativa inicial de 40%. O valor total negociado atingiu R$ 15. 301.323,09, números referentes aos dados
O Tribunal de Justiça do Maranhão empossou nesta sexta-fera (16/12) às 10h, em sessão solene no salão de sessões plenárias, a nova mesa diretora do Judiciário estadual para o biênio 2012-2013. O novo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, assume com o compromisso de
A Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina passará a se denominar Escola Judiciária Eleitoral Juiz Irineu João da Silva. Na sessão ordinária de segunda-feira (12/12) os juízes do pleno aprovaram a Resolução nº 7.846/2011, que modifica o nome da instituição de ensino em homenagem ao
