O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) retomou a disponibilização do formulário on-line para ajuizamento de novas ações trabalhistas nas varas do interior do Amazonas. O serviço também está disponível para trabalhadores que residem no interior de Roraima. Criada para facilitar o início
O Projeto JusClima2030 esteve presente, nessa terça-feira (9/11), no evento “Futures Lab: Looking at the Law” da 26ª Conferência das Partes sobre Mudança Climática (COP26). A coordenadora do projeto, juíza federal substituta Rafaela Santos Martins da Rosa, participou do painel de abertura intitulado “The judiciary
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Goiás (CGJGO) formalizaram ato conjunto para implementação do alvará eletrônico em todo o estado goiano. A iniciativa é uma maneira eficaz de simplificar, desburocratizar e tornar mais célere o pagamento
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará audiências públicas para receber sugestões para o aperfeiçoamento das minutas das resoluções que serão aplicadas às Eleições 2022, bem como da proposta de regulamentação para as Missões de Observação Eleitoral. As iniciativas estão marcadas para os dias 22 e
A Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) celebrou seu aniversário de 84 anos. A solenidade ocorreu em sessão solene do Órgão Pleno, na última sexta-feira (5/11), no auditório do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O presidente do TJMMG, desembargador
“Lembremos que a sentença nada mais é que uma alternativa à solução do conflito e não necessariamente um processo precisa ir para a sentença”, aponta o juiz do Trabalho Avertano Klautau, que responde pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) do
O Poder Judiciário de Rondônia, por intermédio da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Porto Velho, destinou R$ 17 mil para o projeto Horticultura e Ressocialização na Unidade de Internação Masculina Sentenciada. O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) busca aprimorar processos
Durante o primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação, as unidades do Judiciário maranhense realizaram mais de 1.300 audiências, de acordo com dados prévios cadastrados no sistema do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O evento, que ocorre até sexta-feira (12/11), integra o calendário do
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), em parceria com a Comissão de Incentivo à Participação Institucional Feminina do TRT7 (Cipif), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT-CE), promove o Encontro de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou uma audiência de conciliação, na sede do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), na manhã dessa terça-feira (9/11), com resultados para todos que integraram o Pedido de Controle Administrativo (PCA 0007457-78.2021.2.00.0000). São partes do processo o Ministério
