No Mato Grosso, já está em vigor a Lei nº 9.642, que dá aos procuradores do Estado autonomia para conciliar, transigir ou desistir nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no limite máximo de 20 salários mínimos. Publicada no Diário Oficial de
No Amazonas, a 1º e 2º Vara da Dívida Ativa Municipal intermediou 7 mil processos que totalizam valores de R$1,7 milhão. Na verdade são execuções fiscais de IPTU de até R$ 260,00. A informação foi divulgada nesta terça-feira (29/11), pela juíza da 2º Vara da
No primeiro dia da Semana Nacional de Conciliação no Amazonas foram homologados mais de 3,4 mil acordos cíveis. Em volume de dinheiro, a soma das conciliações totalizou R$ 1.998.532,00. Nas Varas Criminais foram realizadas 313 audiências, resultando em 235 decisões – algo em torno de
Mais de meio milhão de reais foi acordado em apenas um dia da Semana da Conciliação no Poder Judiciário do Espírito Santo. Na última terça-feira (29/11), segundo o primeiro balanço parcial, os acordos firmados entre as partes chegaram ao montante de R$ 609.387,34. Além disso,
Para a Corregedora-geral de Justiça do Amazonas,Socorro Guedes, se a Conciliação conseguir arquivar 6 mil processos em apenas uma semana será um ganho muito positivo para o Judiciário do Amazonas. Este ano, estão pautadas na 6ª Edição da Semana de Conciliação no Amazonas um total
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) Graça Figueiredo, coordenadora dos Juizados Especiais, afirmou que a população aderiu ao chamado do Judiciário para participar da Semana Nacional de Conciliação e, por isso, as audiências têm sido realizadas de forma muito satisfatória naquele estado.
Por volta das 11h da última segunda-feira (28/11), a batida de um sino chamou a atenção do público que circulava no fórum Azarias Menescal, em Manaus (AM). Era o sinal de que mais um acordo estava se concretizando.A ideia de pendurar um sino de bronze
58º. Encontro Nacional do Colégio de Corregedores-Gerais da Justiça (Encoge), dos Tribunais de Justiça, acontece a partir desta quinta-feira (01/12) em Cuiabá (MT). O evento tem como tema a reorganização sistêmica das corregedorias, a partir do compartilhamento de ideias e da sai interoperacionalidade, e objetiva
A Justiça Itinerante está, durante esta Semana Nacional de Conciliação, prestando atendimento em frente à sede da Defensoria Pública em Teresina, no horário de 08 às 17 horas. Estão sendo oferecidos serviços de Divório Consensual, Reconhecimento de Paternidade, Homologação de acordo de Pensão Alimentícia, Retificação
Começa hoje, 30/11, e vai até o dia 2/12, a 1ª Etapa das Jornadas Luso-Brasileiras com o tema “Passado, presente e futuro da jurisdição”realizado pelo TJDFT em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). A solenidade de abertura do evento acontece no Tribunal de
