Uma reunião que contou com a participação de representantes do Judiciário, Ministério Público, Governo do Estado e município de João Pessoa foi realizada nessa quarta-feira (3/11), na sala branca do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), para discutir parcerias entre as instituições. O objetivo foi
Limbo previdenciário é o tema do seminário a ser promovido pela Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (EJud4/TRT4) nesta sexta-feira (5/11), das 9h às 12h. O evento é aberto ao público e não necessita de inscrição prévia. A transmissão ocorrerá pelo
Com o objetivo de incentivar o acordo e a pacificação social entre as partes processuais, a Justiça Federal de Sergipe (JFSE) participa da XVI Semana Nacional de Conciliação. O evento será promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre os dias 8 e 12 de
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu início, nessa quarta-feira (3/11), ao Regime Especial de Atividade Jurisdicional nas 1ª e 2ª Varas Criminais de Parnaíba para análise de processos de presos provisórios e apenados. O propósito é a análise de processos criminais e processos
Pela primeira vez, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) vai realizar auditorias nas urnas em uma eleição suplementar, em cerimônia pública aberta a qualquer pessoa que quiser acompanhar. Os procedimentos serão transmitidos por cerca de 36 horas ao vivo pelo YouTube. O objetivo das
A Escola de Magistratura Federal da Primeira Região (Esmaf) vai promover o XVI Fórum Jurídico na próxima terça-feira (9/11), às 9h. Com o tema “Direito fundamental à saúde no contexto histórico da pandemia viral e o desenvolvimento sustentável do milênio”, o evento não precisa de
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) prorrogou a validade do acordo de cooperação técnica com a Universidade Vale do Rio Doce (Univale), mantida pela Fundação Percival Farquhar, até novembro de 2022. O termo prevê cooperação mútua entre os parceiros para que seja oferecido
Se de um lado o programa Justiça 4.0 já é realidade no Judiciário brasileiro, por outro muitas pessoas ainda não têm acesso às novas ferramentas tecnológicas como o Juízo 100% Digital e o Balcão Virtual. Nesse contexto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
A Escola do Poder Judiciário do Acre (Esjud) está com as inscrições abertas, até 8/11, para o Seminário Especial de Direitos Humanos. Para garantir participação na atividade, com 50 vagas disponíveis, basta acessar o Portal do Esjud, em seguida Inscrições/Agenda. O público-alvo são magistrados, servidores
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) editou a Portaria Conjunta 14/2021, que dispõe sobre a adoção de etapa autocompositiva nas ações em que a União é parte. O objetivo é recomendar a observância dos fluxos para encaminhamento das demandas relativas aos temas de
