Até maio do próximo ano, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) vai inaugurar mais dois fóruns para atender à comunidade do Distrito Federal. Um será no Riacho Fundo, com uma área construída de aproximadamente 7 mil e seiscentos metros. O
A Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) realizou, na última sexta-feira (07/10), uma aula prática do curso de Direito Ambiental nas instalações do ECOPOSTO, no município de Nísia Floresta (RN). Essa atividade faz parte do 2º módulo do curso, que é ministrado
Nesta segunda-feira (10/10) a Comarca de Matupá (695km a norte de Cuiabá) dá continuidade ao Tribunal de Júri que julga os acusados de participar do linchamento de três pessoas na cidade, ação que ficou conhecida como Chacina de Matupá. A sessão se realiza no próprio
O Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) lançou, na última quinta-feira (06/10), a primeira edição da cartilha “Precatórios para Todos”, elaborada em parceria com a Procuradoria Geral do Estado. A publicação, conforme a presidente do TJPA, desembargadora Raimunda Gomes Noronha, visa a compreensão,
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador José Arísio Lopes da Costa, instituiu o Grupo Gestor do Acervo de Processos Judiciais. A medida se deu por meio do Provimento nº 27/2011, publicado no Diário da Justiça Eletrônico da última segunda-feira (03/10). O
O Tribunal de Justiça do RN, em parceria com a Defensoria Pública e a Câmara Municipal de Natal, promoveu nesta quinta-feira (06/10) a primeira ação do Projeto Pai Presente, que visa o reconhecimento de paternidade, garantindo os direitos das crianças e a aproximação dos pais
A 1ª Vara da Infância e da Juventude de São Luis (MA) realizou operação no último final de semana na área do Projeto Reviver (centro de São Luís), com o objetivo de prevenir e combater o trabalho infantil, exploração sexual, mendicância, consumo de drogas e
Pelo terceiro ano consecutivo, a Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) promoverá o Encontro Interativo do Programa de Apadrinhamento Ser Humano. A ação tem o objetivo de proporcionar às crianças e adolescentes acolhidos nas 16 entidades cadastradas no
Os desembargadores Washington Luís Bezerra de Araújo e Maria Nailde Pinheiro Nogueira, gestores das Metas 2 (2009 e 2010) e 3 (2010 e 2011), respectivamente, estiveram reunidos na última terça-feira (04/10) com juízes das varas virtualizadas do Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE). O objetivo
O Juizado da Infância e Juventude divulgou na última sexta-feira, 30, o resultado da pesquisa de opinião realizada por meio do site do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A coleta de informações foi feita durante 15 dias, aberta ao público em geral. Os questionamentos
