O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, assinou na tarde da última quarta-feira (21/09) um termo de convênio com a Defensoria Pública do estado e com a Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos da prefeitura de Vitória. O
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) implantou o sistema de registro audiovisual das audiência nas unidades de primeiro grau. A Vara do Trabalho de Vilhena, cone sul de Rondônia, foi a pioneira na 14ª Região. O sistema, que começou a
A 10ª Vara Federal e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) vão realizar, nesta quinta-feira (22/09), o Seminário Regional “Custo unitário do processo de execução fiscal da União”. O evento – que teve duas edições anteriores, na UFRGS (Rio Grande do Sul) e na
Já pensou quanto tempo um juiz levaria para assinar 500 alvarás? A juíza Denise Mársico do Couto, titular da 4ª Vara do Trabalho de Vitória (ES), demorou apenas alguns segundos. Com um clique no computador, a magistrada assinou eletronicamente, na última sexta-feira (16/09), a primeira
A II Semana Pernambucana de Conciliação nos Juizados Especiais obteve um índice de resolução de conflitos de 87% nas 699 audiências realizadas entre os dias 12 e 16 de setembro, das 8h às 18h, no primeiro andar do Fórum Rodolfo Aureliano, em Ilha Joana Bezerra.
Nesta quinta-feira (22/09), a coordenação do projeto Compartilhando Saberes: Justiça, Comunidade, Instituição e Indivíduo realiza, a partir das 8h, uma série de discussões sobre “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher”. O palco do encontro é o auditório do Tribunal do Júri do Fórum do
Integrantes da comissão executiva geral do sistema socioeducativo de Mato Grosso estiveram na tarde da última terça-feira (20/09) na Comarca de Rondonópolis para realizar a implantação da comissão executiva local. A ida ao município faz parte da ação estratégica para criar comissões locais nos 11
No dia 29 de outubro, na manhã de encerramento da COLAD (IX Convenção Latino-Americana de Direito), Vladimir Passos de Freitas coordena mesa redonda sobre direitos socioambientais. Participam Rômulo Sampaio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV); a Presidente do TRF4, Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tesseler; ;
A Justiça Federal do Rio de Janeiro (JFRJ) divulgou o primeiro relatório sobre o cumprimento das metas estabelecidas pela instituição para o biênio 2011/2012. Parte das metas fixadas para 2011 já foram cumpridas entre o primeiro e o segundo trimestres de 2011, como a unificação
O presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Manoel Alves Rabelo, inaugurou nesta quarta-feira (21/09) o Núcleo de Assessoramento Técnico aos Juízes (NAT) para demandas relativas à saúde. O evento ocorreu no Centro Avançado de Juizados Especiais (Caje), na avenida César Hilal,
