Com o tema “Conciliação: mais tempo para você”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a XVI Semana Nacional da Conciliação. A campanha será realizada de 8 a 12 de novembro e envolve Tribunais Federais, de Justiça e do Trabalho. No âmbito do Tribunal Regional
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) instalou, na terça-feira (26/10), a 3ª Vara Criminal e a Central de Mandados da Comarca de Timon, município a 420 km de São Luís e o quarto mais populoso do estado. Na ocasião, também foi assinado o Protocolo
A Vara do Trabalho de Caicó (RN) liberou R$ 50 mil ao Hospital Regional do Seridó, em Caicó, destinados à compra de produtos e equipamentos para o combate à pandemia da Covid-19. O valor é resultado de uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho
O direito ao convívio familiar é preconizado especificamente pelo art. 14 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas, de modo geral, a garantia permeia todo o dispositivo legal. No intuito de cumprir o que determina o Estatuto, a Coordenadoria da Infância e Juventude
Para agilizar trâmites judiciais e melhorar os serviços jurisdicionais prestados aos usuários, a Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) compartilhou neste ano com a Seção Judiciária da Bahia (SJBA) o sistema e-Carta, criado em 2020 para o envio informatizado de correspondências, por meio de um
Seguindo o cronograma de visitas às aldeias do Tocantins, o programa Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) esteve entre os dias 22 e 24 de outubro nas aldeias São José (Tocantinópolis), Xambioá (Santa Fé do Araguaia) e Porteira (Tocantínia).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, em setembro, o saneamento e o envio de informações à Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), obtendo 100% dos pontos possíveis e se tornando a única corte superior a atingir essa marca. Para o presidente da
Dependência, perdas, comunidades terapêuticas, recaídas, mais perdas. O peso destas palavras na vida de uma pessoa dependente química não pode ser calculado. Com objetivo de oferecer uma melhor oportunidade para o segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que busca a Justiça Federal do
A partir do dia 3 de novembro as custas judiciais na Paraíba poderão ser pagas por meio do Sistema PIX (transações financeiras instantâneas), iniciativa pioneira do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) no país. O anúncio foi feito pela Diretoria de Economia e Finanças durante
Desenvolvido como ferramenta de gestão para minimizar os impactos causados ao meio ambiente nos estados do Pará e do Amapá, o Plano de Logística Sustentável (PLS) do Poder Judiciário da 8ª Região é resultado do trabalho conjunto da Comissão Gestora do PLS, da Seção Socioambiental
