O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) tem um acervo de 8.093.742 ações e, deste total, 50% são executivos fiscais ajuizados pelo estado e pelos municípios. Os magistrados fluminenses, tanto da capital quanto do interior do estado, estão com os gabinetes congestionados por
Com o objetivo de facilitar a pesquisa processual no Segundo Grau de Jurisdição, a Coordenadoria de Tecnologia da Informação (TI) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) inaugurou no dia 31 de agosto uma nova página no Portal da Instituição. Trata-se da opção “Pauta
A Agenda Socioambiental do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) comemorou no último domingo (11/09) o Dia do Cerrado. Tal vegetação é o segundo maior bioma do Brasil e grande parte está concentrada nos estados da Região Centro-Oeste. O cerrado se estende por 25% do
Na última sexta-feira (09/09), foi realizado o primeiro Encontro dos Representantes dos Órgãos Judiciais e Instituições Auxiliares da Justiça do Pólo Cuiabá. O objetivo foi realizar o levantamento das demandas e sugestões das unidades judiciais para serem levadas ao Comitê Multi-Institucional do sistema judicial. O
O Pleno do Tribunal de Justiça editou súmula que uniformizou jurisprudência no tocante a comprovação de mora nas ações de busca e apreensão. A nova súmula recebeu o número 13. A Súmula 13, que teve o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos como relator, recebeu
O Projeto Ronda da Cidadania e a prefeitura municipal de Pelotas estão organizando casamento coletivo a ser realizado no dia 3 de dezembro, às 16 horas, no átrio da Prefeitura, na Praça Coronel Pedro Osório, 101. Já há 41 casais inscritos para casamento coletivo e
A afirmação foi feita pela diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Alessandra Darub, ao fazer a avaliação da ação social realizada pelo Judiciário maranhense na Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema). A ação aconteceu na capital maranhense, no período de 27 de agosto a
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) publicou na última quinta-feira, no Diário de Justiça Eletrônico, a Resolução nº 551/2011, que implanta o processo eletrônico, considerando a necessidade de regulamentar seu funcionamento, nos termos do artigo 18, da lei nº 11.419 de 19 de
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), Miguel Kfouri Neto, instalou na tarde da última segunda-feira (05/09) a Ouvidoria-Geral do TJPR. “Aqui nasce uma Ouvidoria pujante, bem estruturada, que terá uma existência útil ao povo do Paraná”, afirmou o desembargador Kfouri Neto. O
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e o Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais lançaram uma campanha de conscientização sobre a importância do envolvimento de todos os servidores e magistrados na reestruturação dos Juizados Especiais. O Departamento de Apoio aos Juizados Especiais (Daje)
