O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) de Porto Alegre realizou, durante os dias 16/8 e 1º/9, 340 audiências de conciliação sobre contratos do SFH. Dessas, 125 resultaram em acordos, num total de R$ 7.406.028,14 negociados. Ao todo, 178 processos foram extintos.
Assegurar a celeridade do trâmite processual e a diminuição do tempo médio de duração do processo na vara, garantindo a prioridade no trâmite conferida por lei aos idosos. Esse foi o objetivo do Mutirão de Aposentadoria realizado nos dias 30 e 31 de agosto, no
A Central de Mandados de São Luís (MA) reiniciou suas atividades no início deste mês de setembro com a expedição de 117 demandas distribuídas entre os 90 oficiais de justiça que atuam nas 13 áreas de trabalho (ou distritos). A reedição da Central foi uma
A Vara de Execuções de Penas Alternativas (VEMPA) do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizou a primeira reunião com as entidades credenciadas que recebem e possibilitam o cumprimento das penas alternativas concedidas aos beneficiários, na última sexta-feira (02/09). O objetivo principal do encontro foi
A Vara Agrária de Castanhal (PA) promoveu, nos últimos dias 30 e 31 de agosto, 15 audiências de conciliação de processos possessórios durante o II Mutirão Fundiário, coordenado pelo juiz Sérgio Ricardo Costa. A ação foi acompanhada pelos ouvidores agrários, nacional e estadual, respectivamente, desembargadores
O acesso às publicações de jurisprudência produzidas pelo TJDFT ficou mais fácil e, para alguns, mais agradável, desde a última sexta-feira (2/9). É que o acervo do Ementário de Jurisprudência, da Revista de Doutrina e Jurisprudência e da Revista dos Juizados Especiais foi digitalizado e
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) cumpriu a Meta 4 de 2011, estipulada pelo Poder Judiciário e coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que consiste em implantar, ao menos, um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Judiciário.
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal do RS promoveu mais uma audiência pública para esclarecimentos sobre as desapropriações na área onde será construída a BR 448 – Rodovia do Parque. A reunião entre Judiciário, proprietários dos terrenos e
A Central de Conciliação e Mediação da Comarca de Pelotas (RS) , ao completar dois meses de atividades, apresenta à comunidade seus primeiros resultados quanto aos acordos obtidos em audiências conciliatórias e relativamente à satisfação de seus usuários (partes e advogados). Instalada em 1.º de
Promover a atualização de assuntos pertinentes ao período eleitoral entre os juízes eleitorais, estabelecendo estratégias que minimizem as dificuldades que envolvem o pleito. Com esta proposta a Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueirado Teixeira do TRE-MG promove o I Encontro de Estudos Eleitorais em
