O primeiro passo da implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho gaúcha foi dado nesta terça-feira (16/08), com o lançamento do módulo inicial do sistema. A etapa já permite o credenciamento dos usuários externos (advogados, peritos, leiloeiros e representantes de procuradorias) e a utilização
O projeto da ação foi apresentado ao gerente do Procon, Felipe Camarão, pela diretora-geral do TJMA, Alessandra Darub, que destacou a importância da participação do órgão de defesa do consumidor. “Temos no Procon um grande parceiro, que presta um serviço fundamental ao cidadão. A participação
A Comarca de Várzea Grande (MT) será a próxima unidade judiciária a ser inserida no sistema de ponto biométrico. A partir do dia 22 de agosto, todos os 260 servidores do Fórum Desembargador Cesarino Delfino César vão registrar o controle de frequência diária por meio
Os processos trabalhistas ajuizados em Goiânia e Aparecida de Goiânia (GO) começaram a tramitar de forma exclusivamente digital, abrangendo um total de 15 varas do trabalho, sendo 13 só na capital. A medida vale inclusive para os processos que já estiverem em tramitação, permanecendo em
A Justiça Federal na Paraíba (JFPB), através do projeto Leilão Eficaz, finalizou esta semana o 2º leilão judicial unificado deste ano, com arrecadação total de R$ 5.439.481 reais, somados os resultados das duas datas do evento (4 e 15 de agosto). Nesta 2ª praça, foram
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, realiza esta semana um mutirão de conciliação na Primeira Vara de Família de Vitória. O objetivo é promover a conciliação em todos os processos de
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) lançou, no final da semana, a campanha “Pai Presente”, criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça dos Estados. O projeto pretende estimular a declaração de paternidade espontânea de crianças sem esse
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) prepara-se para completar 189 anos de história. Para celebrar o aniversário, o presidente do TJPE, desembargador José Fernandes de Lemos, vai lançar o livro “A Justiça de Pernambuco e seu Palácio”. A obra reúne fotografias e textos que
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), capacitará conciliadores e mediadores judiciais, entre os meses de agosto e outubro deste ano. Os cursos, oferecidos em parceria com instituições públicas e privadas, terão cinco módulos com
O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) já realizou mutirão de conciliação, envolvendo 223 processos da concessionária de serviço público de energia Light, alcançando 65% de acordos. O esforço foi concluído na primeira semana de agosto. Além de buscar a conciliação nos processos dos Juizados
