A partir desta segunda-feira (15/08), a Corregedoria Regional da 5ª Região, sediada em Recife (PE) realizará a correição ordinária nas 11 varas da Seção Judiciária da Paraíba, distribuídas em João Pessoa, Campina Grande, Sousa e Monteiro. O trabalho está previsto para ser finalizado até o
Acontece, na semana de 15 a 19 de agosto, um mutirão de conciliação em ações que envolvem pessoas físicas e a Caixa Econômica Federal, como autora ou ré. A ação visa obter acordos nos litígios, o que acelera a prestação de serviço jurisdicional e evita
Termina na próxima quinta-feira (18/08) o prazo de entrega dos formulários preenchidos pelas mães que desejam comparecer ao 3º Mutirão do Movimento Pai Presente para terem o reconhecimento paterno dos filhos em Mato Grosso. Os formulários estão disponíveis nos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande,
“As taxas de reincidência no crime com percentuais entre 60% e 70% servem de alerta para o governo desenvolver políticas de inserção social do preso e evitar que ele volte a cometer delitos”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Programa Começar de Novo, no
Com o objetivo de estabelecer uma reflexão e aperfeiçoamento sobre os caminhos da gestão estratégica do poder Judiciário, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) realizará nesta segunda-feira (15/08) o 3º Encontro do Planejamento Estratégico da instituição. O evento faz parte do calendário anual de
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), por meio de sua Secretaria de Tecnologia da Informação, acaba de receber o certificado do Programa Green IT da multinacional de origem japonesa Furukawa. Através de uma parceria entre o Tribunal e a empresa, foram recolhidos, embalados e
Processos cíveis, seus trâmites, linguagem processual, bem como questões relacionadas a liberdade de expressão nos dias atuais. Tudo isso faz parte da programação do 7º Seminário de Direito para Jornalistas, que acontecerá de 22 a 25 de agosto, no TJDFT. O juiz de Direito, atual
Para o advogado que está no Tribunal de Justiça de Mato Grosso e precisa fazer uma petição de urgência, consultar andamento de um processo, verificar decisões e jurisprudências, ou ainda copiar processos, nada mais prático do que usar a Sala do Advogado ofertada pelo Poder
A Secretaria Judiciária e Gestão da Informação (SJI) contará com uma nova ferramenta para acelerar as informações processuais entre a Seção de Acórdãos/Resoluções e Apoio ao Pleno (SEARA) e Seção de Jurisprudência (SEJUR) do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins (TRE/TO) a partir da primeira quinzena
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu esta semana a primeira remessa de novas urnas eletrônicas (modelo UE 2010) a serem utilizadas a partir das Eleições 2012. São 848 equipamentos dos 12.548 fabricados este ano para substituir máquinas de 2000 e 2002. As urnas
