A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (SJRS) realiza nesta terça-feira (26/7), às 14h, uma audiência de conciliação entre o Estado do Rio Grande do Sul, a União, a Defensoria Pública e hospitais gaúchos que tratam pacientes com câncer de mama. O objetivo é
A ministra Carmem Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a Segurança pública não é questão única do Judiciário e destacou que as autoridades dos três poderes repensem o Estado brasileiro para encontrar novas e eficazes soluções para o problema da falta
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilson Dipp – ex-corregedor nacional de Justiça, elogiou a atuação da 17ª Vara Criminal da Capital, em Alagoas – especializada no combate ao crime organizado – e enfatizou o trabalho realizado
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) vai realizar,na próxima segunda-feira (25/7), mais um mutirão para solucionar, por meio de acordos, processos envolvendo as empresas do Banco do Brasil, C&A, Bradesco e IBI. Serão 170 processos que terão suas audiências antecipadas em cerca
O Ministério da Saúde (MS) registrou, de 2010 a 2011, aumento de 6% no número de ações judiciais contra a União no que diz respeito à garantia do atendimento de cidadãos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Embora o crescimento de um ano para outro
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) e a Agecopa – autarquia criada há quase dois anos para desenvolver e executar projetos preparativos para Cuiabá com vistas à copa de 2014 – criaram nesta sexta-feira (15/7) um grupo de trabalho visando ações conjuntas para
O Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul dispara na implantação do processo digital. Enquanto muitos Estados testam o funcionamento de algumas varas digitais, o judiciário de MS tem, a partir desta semana, sua 16ª comarca digital, com a implantação do processo eletrônico na Comarca
Vinte e um adolescentes mineiros foram certificados recentemente pelo Programa Oportunidade Legal (OLÉ), de iniciativa da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. Durante dois meses e meio, estes menores frequentaram aulas de informática, com foco na inclusão digital por meio do
A presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargadora Judite Nunes, anunciou o apoio do Tribunal à campanha de combate ao consumo de crack que vem sendo desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha prossegue até o dia 31
A Divisão de Informática do Fórum do Calhau, em São Luís (MA), iniciou projeto de melhoria da qualidade de serviços na sede da principal comarca do estado. A iniciativa – que integra a ação de documentação de processos no setor – engloba o preenchimento de
