Projeto-piloto digitaliza processos no Ceará

O Grupo Gestor da Virtualização de 1º Grau da Justiça do Ceará iniciou projeto-piloto que leva profissionais do Núcleo de Digitalização às varas em que o Sistema de Automação da Justiça (SAJ) já foi implantado. O objetivo é converter, em arquivos virtuais, os processos que

Detentas concluem curso de panificação em Salvador

Quinze internas do Conjunto Penal Feminino, do Presídio de Salvador (BA), estão em festa. Na tarde da última sexta-feira (15/7), tais mulheres, que participaram do curso de panificação oferecido pela Fundação Dom Avelar, receberam os certificados de conclusão da capacitação. O curso foi oferecido em

Seminário do TJMT discute inovações jurídicas no SUS

O Decreto Presidencial 7508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta e dispõe sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), foi o destaque da palestra de abertura do seminário que acontece nesta sexta-feira (15/7) no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). Intitulado Reflexões

Remédios fornecidos pelo SUS aumentam demandas judiciais de saúde

A rede pública de saúde fornece, atualmente, 149 medicamentos à população. Destes, 64 são de responsabilidade da União, 46 competem aos Estados e 39, aos municípios. A distribuição destes medicamentos pelo sistema de saúde pública à população em todo o país, bem como os problemas

Núcleo de conciliação do TJMT será implantado no próximo dia 20

O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMT) implantará oficialmente, no próximo dia 20, o chamado Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário daquele estado, que terá a atribuição de desenvolver a política judiciária de tratamento adequado dos

Justiça de Mato Grosso realiza seminário sobre SUS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realiza nesta sexta-feira (15/7) seminário intitulado Reflexões sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), em um evento que reunirá magistrados, secretários de saúde do Estado e de municípios, promotores e procuradores de Justiça, bem como defensores públicos,

Vara das Execuções Penais reinstala Conselho da Comunidade na Paraíba

O diretor do Fórum Criminal de João Pessoa, juiz Carlos Martins Beltrão Filho, reinstalou, na última terça-feira (06/7), na sala de audiências da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas da comarca da Capital, o Conselho da Comunidade, que terá como finalidade o acompanhamento dos

Mutirão de conciliação do TJRJ obtém 91% de acordos com Telemar

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou na última semana, mais um mutirão para solucionar, por meio de acordos, 200 processos envolvendo as empresas do grupo Telemar (Oi, Telemar e TNL), alcançando um índice de 91% de acordos. “O Centro de Conciliação

Corregedor-geral da Justiça do Maranhão inicia inspeção em comarcas

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, e assessores estiveram na manhã desta segunda-feira, 11, em Bom Jardim e Zé Doca, no início do terceiro ciclo de inspeção a comarcas que empreende no ano. Em Zé Doca, os juízes Gisele Rondon (1ª Vara) e

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