Nesta terça-feira, dia 5 de julho, a presidente do TRT/RJ, desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry, estará em Brasília para acompanhar, a partir das 9 horas, a Sessão Plenária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na qual será apreciado o anteprojeto de lei do Tribunal para
Em mais uma iniciativa de pioneira no País, a OAB Niterói inaugura, hoje, dia 5, às 11 horas, o Centro de Inclusão Digital, para permitir que os advogados aprendam a trabalhar com o processo eletrônico nesse período de transição do processo físico para o virtual.
O presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, entregou, na tarde de sexta-feira (1º/7), as doações arrecadadas na Campanha do Agasalho 2011 a duas instituições filantrópicas do DF. Uma entidade católica e uma evangélica dividiram os agasalhos e cobertores doados que serão cedidos a pessoas
O novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal foi discutido nesta segunda-feira, dia 4, na Escola da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio (Emerj), em evento que reuniu desembargadores do TJRJ, além de 150 juízes criminais, 150 delegados e funcionários do TJ,
A 10ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza obteve 75% de acordos no mutirão de conciliação envolvendo ações de pensão alimentícia. Das 21 audiências marcadas, 12 tiveram o comparecimento das partes. A diretora da unidade, Themis Pinheiro Ferreira, considera o resultado positivo. “A partir
Terminou sexta-feira, 1º/7, a 2ª Semana de Conciliação do TJDFT. Nos quatro primeiros dias do evento, os resultados foram bastante satisfatórios. Os dados registrados até sexta-feira apontaram 2.264 pessoas atendidas, 365 audiências realizadas e 292 acordos obtidos. O percentual de conflitos pacificados é superior a
O Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas tem intensa programação para esta semana, com atividade educativa para jovens, lançamento de concurso de redação (7/7) e realização de sua 40ª edição (9/7). Aniversário de Pelotas – O projeto está se integrando à programação oficial
Tendo em vista o novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal – Lei nº 12.403/11 – que entrou em vigor nesta segunda-feira, dia 4, limitando os casos em que cabe a prisão provisória, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está organizando um Cadastro
Mais de 45 mil registros de nascimento em que não consta o nome do pai serão investigados para possível identificação e reconhecimento da paternidade. A iniciativa é do TJBA e visa promover a mobilização das mães (genitoras) que criam seus filhos sozinhas. Estima-se que, só
Na próxima terça-feira, 5 de julho, o TJDFT promove a 2ª hasta do primeiro Leilão Público Coletivo da Instituição neste ano de 2011. O evento será realizado a partir das 13h, no Auditório Sepúlveda Pertence, térreo do Fórum de Brasília. O prazo para visitação aos
