O mutirão para atendimento dos indígenas das aldeias Jaguapiru e Bororo, em Dourados (MS), entregou 6.387 mil documentos em apenas dois dias. Já a emissão superou a expectativa inicial de 8,6 mil e chegou a 10.467 mil documentos. A ação realizada no fim de semana,
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, está montando um plano de trabalho para fazer análises e revisões das penas com o objetivo de conceder progressão de regime, a unificação da soma das
A corregedora Geral da Justiça estadual, desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar recebeu, na tarde desta terça-feira (21/06) a visita do corregedor Geral do Ministério Público, Maurício Carneiro e do promotor de Justiça André Karbage. Durante a visita, os representantes do órgão ministerial apresentaram dois projetos
Por sete votos a seis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (21 de junho) o anteprojeto de criação da Segunda Vara do Trabalho de Várzea Grande e de 176 cargos para a Justiça do Trabalho em Mato Grosso. O relator do anteprojeto
Com o propósito de descortinar uma nova perspectiva para execução de seus projetos, a Direção do Tribunal de Justiça do Acre tem se reunido, nestes últimos dias, com representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Administração do TJAC tem procurado outras
A Meta prioritária numero 4 de 2011 da justiça brasileira, estabelecida como um dos parâmetro para a prática da responsabilidade social, é interpretada pela Justiça Militar gaúcha, em suas possibilidades e desdobramentos, como básica para o estabelecimento de relações de mão dupla com a sociedade,
O TJDFT determinou por meio do Provimento n.3, publicado na sexta-feira, dia 17/06, procedimentos prioritários para tramitação de processos judiciais que se destinam à apuração de crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. O ato foi assinado pelo Desembargador Sérgio Bittencourt, Corregedor da Justiça do
Um grupo de estudantes de Direito, provenientes do Chile e da Argentina, visitou a Vara de Execuções Penais do DF ontem, segunda-feira (20/6), a fim de conhecer um pouco do que é realizado pelo Brasil nessa área. A comitiva – que também é integrada por
O Projeto Ronda da Cidadania da Comarca de Pelotas está se integrando à programação oficial das comemorações dos 199 anos de Pelotas, que transcorrem no próximo mês de julho, entre os dias 1.º e 7. Com esse propósito, realizará atividade educativa no dia 7 de
O projeto do Sub-Registro da Corregedoria Geral da Justiça do Poder Judiciário do Rio de Janeiro, coordenado há dois anos pela Juíza de Direito Raquel Chrispino, Coordenadora da Secretaria de Apoio à Comissão de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, vem ganhando cada vez mais
