Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar, previstos na Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006.
O representante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo ficou admirado com a prática adotada pelo Tribunal pernambucano. Já as experiências bem-sucedidas apresentadas pela servidora de Minas Gerais impressionaram o colega do Piauí. E o técnico do Rio Grande do Sul conheceu soluções inovadoras aplicadas
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conhecerá, na próxima terça-feira (7/6), o projeto Gestão por Competências do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A visita foi solicitada pela Seção de Seleção e Aperfeiçoamento / Coordenadoria de Gestão de Pessoas do
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta quinta-feira (2/6), os integrantes do Órgão Especial, criado para dar maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições até então reservadas ao Pleno. A votação foi conduzida pelo desembargador José Arísio Lopes da Costa, chefe do Poder
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) dispõe de serviço de Ouvidoria, mantido pela Corregedoria Geral de Justiça, para que o cidadão comum e os operadores do direito possam enviar suas reclamações, sugestões ou críticas.A Ouvidoria Geral disponibiliza urnas em todas as unidades jurisdicionais. Juntamente
Segundo dados do Conselho Federal, Mato Grosso do Sul lidera o ranking na emissão de certificado digital referente à Região Centro-Oeste. Até dia 16 de maio, 3.122 advogados adquiriram o certificado digital. Em segundo lugar está o Distrito Federal com 1.649 emissões, seguido de Goiás
O TJDFT promoveu, na última sexta-feira (27/05), um encontro reunindo técnicos do Tribunal, agentes de polícia, delegados civis, polícia militar, corpo de bombeiros e Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de discutir visões, ações e desafios no enfrentamento ao aumento do consumo do crack
A 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) acaba de tornar disponível na internet uma cartilha de prevenção à violência sexual destinada a crianças e adolescentes. Ilustrado e com linguagem apropriada ao público infantojuvenil, o folheto tem como objetivos esclarecer e informar a
O Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Otávio Augusto Barbosa, e do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, Desembargador João de Assis Mariosi, assinaram na tarde de ontem, 31/5, um Termo de Cooperação que promete agilizar o cumprimento dos
“A busca da pelos direitos fundamentais e a cobrança dos mesmos pela sociedade e o cumprimento pelos órgãos municipais, estaduais e federais são prioridades absolutas”. A afirmação partiu do conselheiro Jorge Hélio Chaves de Oliveira, do CNJ – Conselho Nacional de Justiça, ao ministrar, em
