Aproximadamente 25 mil índios que vivem em aldeias espalhadas pela zona urbana de Manaus não têm registro civil. Para tentar levar cidadania a esses povos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançaram nesta segunda-feira (23/5)
Na próxima quarta-feira (25/5), será comemorado o Dia Nacional da Adoção e a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) da Paraíba, que tem a coordenação da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), elaborou uma programação especial em homenagem a esta
Começa nesta segunda-feira (23/5), no Fórum Clóvis Beviláqua do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um mutirão financeiro com processos judiciais envolvendo o Banco Bradesco. Já estão agendadas 1.100 audiências de conciliação que acontecerão até a próxima sexta-feira (27/5). Com o slogan “Somando Esforços, Multiplicando
Inspecionar o funcionamento dos serviços prestados pelo Judiciário à população. Esse é o principal objetivo da Correição Ordinária que começou a ser realizada em 2011 no dia (11/05), pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, na comarca de Serra do Navio. Pela manhã, houve
A equipe do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Judiciário cearense esteve reunida, nesta quinta-feira (19/05), com representantes do Banco Citibank. No encontro, ocorrido no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), foram discutidas futuras ações de mediação e conciliação que serão
O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa, recebeu na tarde de ontem (19/05), autoridades do CNJ e da World Childhood Foundation que estiveram no Fórum de Brasília conhecendo uma das salas usadas para a oitiva de crianças vítimas ou testemunhas de violência sexual. Na
A decisão proferida pela 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, na tarde desta quinta-feira (19/05), reformou sentença de primeira instância que havia negado a legitimidade da Defensoria Pública de Minas para propor ação civil pública em defesa de direitos difusos, coletivos
Em visita à Comarca de Rosário (MA) na manhã desta quinta-feira (19), o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Nicolau Lupianes Neto e o assessor da Corregedoria Nacional da Justiça, Benedito Eugênio de Almeida Siciliano, manifestaram solidariedade à Juíza Rosângela Prazeres. Na ocasião,
Encerram no dia 31 de maio as inscrições para a oitava edição do Prêmio Innovare que terá com tema “Justiça e Inclusão Social” e um prêmio especial para o tema “Combate ao Crime Organizado”. Os interessados poderão se inscrever pelo site do Instituto (www.premioinnovare.com.br) em
Em razão das ações alusivas ao dia (18) Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, ocorreu na última segunda-feira, 16, no salão do antigo Fórum da Comarca de Laranjal do Jari (AP), o lançamento da Cartilha de Enfrentamento
