O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, na última quinta-feira (05/05), a criação do Órgão Especial, que tem como objetivo conferir maior celeridade ao cumprimento de algumas atribuições e competências até então reservadas ao Pleno. A medida foi um dos compromissos do desembargador José
O juiz Reginaldo Gomes de Andrade, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Macapá, preocupado com a precariedade em que se encontra o sistema prisional do Estado do Amapá, está realizando no Iapen, desde a semana passada, inspeção para verificar as recomendações quanto
A Comissão de Infância e Juventude (CIJ) da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso participará nesta quarta-feira (11 de maio) da abertura das programações no Estado decorrentes do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescente, lembrado
A Justiça do Trabalho de Sergipe estará presente no Ação Global 2011, evento que acontecerá no dia 14 de maio, na Escola de Ensino Fundamental Roberto Simonsen. Promovido pelo Serviço Social da Indústria de Sergipe (SESI/SE), o projeto levará à população carente serviços nas áreas
Na última quinta-feira (28/04), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios atingiu uma marca histórica: o registro do acórdão de número 500 mil. Trata-se de um acórdão proferido pela Egrégia 4ª Turma Cível, em que figuram como relator, revisor e vogal, respectivamente, os
O Programa Justiça Comunitária integra o projeto Casa de Direitos no Rio de Janeiro, aberto à comunidade da Cidade de Deus, no último sábado, 30/4. A juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Gláucia Falsarella Foley, coordenadora do Programa Justiça
A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai-CE) promove, na próxima segunda-feira (09/05), às 14 horas, o Seminário “20 Anos da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança: As diretrizes indicativas do Melhor Interesse da Criança no Superior Tribunal de Justiça (STJ)”. O evento será
Fruto de parceria com o Conselho de Nacional de Justiça (CNJ), a Casa de Justiça e Cidadania do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) completa, nesta segunda-feira (9/5), um ano de funcionamento. O projeto que nasceu com o objetivo de oferecer ao cidadão uma rede
A partir desta segunda-feira (9), o Poder Judiciário do estado do Acre passa a funcionar com novo horário de atendimento ao público. As unidades jurisdicionais e administrativas, assim como os serviços de protocolo e distribuição estarão abertos de segunda a sexta-feira, no período das 9h
A ação realizada pelo Programa “Sábado Também é Dia de Conciliar”, no dia 30/04, na extensão cível da Faculdade de Macapá (FAMA), atingiu resultados positivos. O evento promovido pelo Juizado Especial Cível Central da comarca de Macapá, sob a coordenação da juíza Sueli Pini, alcançou a
