Nessa quarta-feira (13/4), o Supremo Tribunal Federal julgou quatro Reclamações sobre supostas ilegalidades no pagamento de dívidas judiciais do Poder Público por precatórios. Na primeira das Reclamações era discutido o pagamento pela desapropriação de um imóvel na capital paulista. O município de São Paulo dizia
Um grupo de pessoas portadoras de retinose pigmentar, que leva à perda progressiva da visão, vai poder fazer tratamento em Cuba. A decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou provimento a um Recurso Extraordinário da União contra a autorização que já tinha sido
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) e a Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (AGSEP) firmam, nesta terça-feira (19/4), convênio para garantir a ressocialização de 50 detentos. Pelo acordo, os presos dos regimes aberto e semiaberto serão empregados em atividades de serviços gerais
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES)aprovaram na sessão administrativa do Tribunal Pleno da última quinta-feira (14/4), a Resolução que altera o horário de atendimento do Poder Judiciário Estadual. O expediente vai permanecer ininterrupto, mas o Tribunal vai viabilizar o atendimento aos
O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) disponibilizou, nesta sexta-feira (15), em sua página principal na internet, a lista geral de precatórios do estado com todos os nomes dos credores, comarcas e números do processo judicial de origem – inclusive especificando a natureza
O Juizado da Infância e da Juventude da comarca de Macapá, através da equipe interprofissional do comissariado, reuniu no dia 11/04, às 8h, com a assessoria da Secretaria de Estado da Educação do Amapá, visando implementar ações pragmáticas na prática docente sobre o Estatuto da
A equipe de Max Gehringer, do quadro “O CONCILIADOR” do Fantástico da Rede Globo, formada pela jornalista Amanda Prada, pelo cinegrafista Luciano Matioli e pelo sonoplasta Manassés Marciano, está em Macapá, para acompanhar nesta sexta-feira (15) a audiência de conciliação envolvendo dois casos de pessoas
O Fórum de Colatina, região Noroeste do Espírito Santo, viveu hoje (14/4) um dia de intensa movimentação por conta da realização da quarta edição do mutirão do DPVAT, seguro obrigatório que indeniza vítimas de acidentes de trânsito. A expectativa é de que sejam atendidas cerca
O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Comarca de Fortaleza realiza, nesta sexta-feira (15/04), às 9h, no Fórum Clóvis Beviláqua, audiência admonitória coletiva com 15 apenados. Eles passarão para o regime aberto, em cumprimento ao que determina o Código Penal
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), desta quinta-feira (14/04), a convocação dos 307 aprovados nas provas escrita e prática do concurso para cartórios do Estado. Eles devem entregar os documentos estabelecidos no edital, exigência necessária para o
