O ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, do Tribunal Superior do Trabalho, vai realizar quarta-feira (13), a partir das 10h30, em Porto Velho, a conferência de abertura do “XI Encontro de Magistrados do TRT da 14ª Região” com o tema “Execução trabalhista”. Os temas “Execução no
O coordenador do III Mutirão Carcerário no Maranhão e juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Éder Jorge, concluem inspeção no Complexo Penitenciário de Pedrinhas nesta quarta (13), com visita à Casa de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas (CCPJ). A inspeção, marcada
O presidente do TJES, desembargador Manoel Alves Rabelo, e o supervisor dos Juizados Especiais, desembargador Annibal de Rezende Lima, instalaram na última sexta (8), a Turma Estadual de Uniformização de Jurisprudência do Sistema de Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo. A solenidade, que contou
Através de uma iniciativa da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores (ABMP) e do Instituto Childhood Brasil em parceria com a PUC-Rio e diversas instituições federais do Estado e do Município do Rio de Janeiro, será realizado nos dias 28 e 29 de junho de
Após o cumprimento das Metas Prioritárias do Judiciário para 2010, tendo o TJDFT alcançado a 2ª colocação entre os Tribunais de Justiça Estaduais, a Casa se prepara para cumprir as novas Metas Nacionais definidas para 2011. Para perseguir os objetivos fixados, o Tribunal publicou a
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, lançou no dia 12 o Programa de Gestão Ambiental do TJRJ. Durante a solenidade, houve a divulgação da adesão à Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente.
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio José Azevedo Pinto, e o 2º vice-presidente, desembargador Nascimento Antonio Póvoas Vaz, abriram na última sexta-feira (8/4), o IV Encontro de Gestores do Poder
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará assinou convênio nessa segunda-feira (11), na Sala de Sessões do TRE, com a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), para instalação de seções eleitorais especiais em comunidades indígenas. Para isso, o TRE/CE baixou a Resolução nº 434/2011, aprovada pela Corte
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região – Rondônia e Acre – recebeu do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Cesar Peluso, o Certificado concedido aos Tribunais de todos os segmentos do Judiciário com melhor desempenho no
A partir desta segunda-feira (11) a consulta processual no site do Tribunal será realizada de acordo com a Resolução nº 121/2010 do Conselho Superior de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, limitando o acesso às
