O programa Justiça no Trânsito, ligado à Vara da Justiça Itinerante, do Tribunal de Justiça de Roraima foi implantado em 2001, com o objetivo de possibilitar maior acesso da população ao Poder Judiciário, no que se refere à solução imediata de problemas que aconteçam no
A instalação da videoconferência digital no sistema prisional do Estado está prevista para abril. A Diretoria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça da Paraíba tem investido num projeto tecnológico de excelência. Para isso, o Fórum Criminal da Capital e o presídio do Róger
O juiz Luciano Silva Barreto, da 9ª Vara Criminal da Capital, decretou nesta terça-feira, dia 05, a prisão temporária, pelo prazo de 15 dias, dos policiais militares suspeitos de envolvimento no caso de tortura na 10ª DP em Botafogo. De acordo com o magistrado, que
Suspender temporariamente a aquisição de material permanente e de consumo, no âmbito do Poder Judiciário Estadual é a principal disposição da Instrução Normativa nº 50/2011, baixada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destinada a promover economia na
Representantes dos tribunais da Paraíba, de Pernambuco, do Rio Grande do Norte e do Ceará, se reuniram, nesta terça-feira (5/4), com uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em João Pessoa (PB), para apresentar propostas ao projeto que será apresentado pelo Conselho, visando uniformizar
“O Tribunal de Justiça do Amazonas está fazendo a lição de casa, está cumprindo as metas e os dispositivos legais e administrativos para a regência de um tribunal deste nível. Eu acho, então, que é hora do governador verificar que o TJAM fez sua lição
Uma reunião de trabalho, realizada na noite desta terça-feira (5), no Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça baiano (TJBA), discutiu os últimos detalhes para a formalização de um termo de cooperação técnica que irá regulamentar a operacionalização do Núcleo de Prisão em Flagrante. O
Procuradores federais analisaram 387 processos em andamento no Tribunal para verificar quantos poderiam ser dispensados dos recursos. Portaria do Ministério da Fazenda prevê que não há necessidade de manifestação de órgão jurídico da União quando a base de cálculo for igual ou inferior a R$
Com o objetivo de debater questões institucionais referentes aos magistrados do Estado de Goiás e do País, foi realizado na última sexta-feira (8), na comarca de Rio Verde, o 2º Encontro de Magistrados do Sudoeste Goiano. O evento foi realizado no salão do Júri do
Familiares de vítimas de violência sexual acompanhados pela 1ª Vara da Infância e da Juventude (1ª VIJ) irão se capacitar, a partir do dia 4 de abril, no Curso de Qualificação em Serviços Gerais e Domésticos, a fim de se prepararem para o mercado de
