Foi realizada na manhã desta segunda-feira (4) a solenidade de instalação da Vara Federal e Juizado Especial Federal Cível de Gravataí (RS). A cerimônia, que ocorreu no local onde funcionará a nova subseção da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, foi coordenada pelo presidente
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) concentra esforços no sentido de cumprir, no âmbito estadual, as quatro metas nacionais do Judiciário para 2011. O objetivo das metas, estipuladas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é otimizar o funcionamento da Justiça. Segundo a diretora do
Depois de uma reunião de mais de duas horas com o secretário de Estado de Fazenda, Ísper Abrahim, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que vai continuar as conversações com o Governo do Estado para tentar obter a complementação orçamentária de R$ 100
Começa nesta terça-feira (5/4) na Paraíba a segunda etapa do mutirão de audiências, que visa estimular o reconhecimento voluntário de paternidade. Ao todo, 200 audiências serão realizadas nessa etapa do projeto promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado. A iniciativa integra o programa Pai Presente
No ano de 2010 os juízes do Trabalho da Paraíba julgaram em primeira Instância, (Varas do Trabalho) quase 20 mil processos (19.575). Desse total, 8.834 foram resolvidos pela via da conciliação. Em 5.900 processos as decisões foram favoráveis aos trabalhadores e em 4.841 aos patrões.
O projeto piloto de implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe), sistema de distribuição e julgamento de processos por meio digital, foi lançado nesta quarta-feira (31/3), no 24º Juizado Especial das Relações de Consumo de Pernambuco, localizado no Fórum Thomaz de Aquino. O Tribunal de Justiça
Não há mais processos em papel no Fórum de Dois Irmãos do Buriti (MS). A comarca foi a 1ª a ser digitalizada do Estado. Com isso, todos os processos ajuizados de abril do ano passado para cá passaram a tramitar no formato eletrônico. Quanto ao
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) cancelou o lançamento da Agenda Político-Institucional 2011 da Associação. O motivo foi o falecimento do ex-vice-presidente da República José Alencar na tarde de hoje (29/3). A solenidade de lançamento, que ocorreria hoje (30), no Auditório
O programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizado em âmbito estadual pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi apresentado na última sexta-feira (25/03) às indústrias do Polo Industrial de Manaus (PIM). A reunião, fruto da iniciativa da Superintendência da
A partir de agora, os juízes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com competência em matéria fiscal, poderão prolatar sentenças em bloco sem a necessidade de localização dos autos. Bastando, para isso, um simples lançamento no sistema. A decisão foi tomada na
