O envio de carta precatória pelo correio está com os dias contados no Judiciário do Rio. Em breve, o documento, que é utilizado pela Justiça quando a pessoa a ser intimada ou citada está fora do território de jurisdição do juiz, será encaminhado a todas
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios conseguiu dar cumprimento às cinco Ações Prioritárias do Judiciário para 2010. As Ações, assim como as Metas Prioritárias, foram definidas no 3º Encontro Nacional do Judiciário realizado em São Paulo, em fevereiro do ano passado, como
Um mutirão carcerário local foi realizado na comarca de Nanuque, no nordeste de Minas, no final de fevereiro. Uma equipe com juízes, promotores, defensores públicos e assessor revisou todos os 225 processos de execução penal em andamento. O objetivo era verificar quais sentenciados preenchiam os
Foi realizada nesta sexta-feira (18) a primeira reunião do Tribunal de Justiça de Sergipe para acompanhamento e avaliação da execução das ações para o cumprimento das 4 metas prioritárias, definidas no 4º Encontro Nacional do Judiciário – ocorrido em dezembro do ano passado. Neste primeiro
O Presidente do TJDFT, desembargador Otávio Augusto Barbosa e o Advogado-Geral da União, Luis Inácio Lucena Adams assinaram na tarde desta terça-feira, 15/03, acordo de Cooperação Técnica, com a finalidade de estabelecer mecanismos de integração e intercâmbio de informações, de modo a aprimorar a representação
Nesta sexta-feira, 18/3, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) celebra a implantação do Sistema de Gerenciamento dos Cartórios Extrajudiciais do DF – Selo Digital, cujo objetivo é tornar mais efetiva a fiscalização das atividades dos ofícios extrajudiciais. A cerimônia ocorrerá no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representado pelo conselheiro Nelson Tomaz Braga, formalizou nesta quinta-feira (17/03) conciliação inédita, em Minas Gerais, entre a administração do Tribunal de Justiça daquele estado (TJMG) e o Sindicato dos Servidores da Justiça de Segunda Instância (SINJUS). O conselheiro participou
Uma equipe composta pelos juízes auxiliares Nicolau Lupianhes, Agamenilde Dantas e José Antônio de Paula Santos Neto e servidores da Corregedoria Nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve no Rio Grande do Norte nesta semana para verificar o cumprimento das determinações feitas pelo órgão
Qualquer pessoa que necessite de certidão cível ou criminal, pode obtê-la instantaneamente no Cartório de Distribuição do Fórum de Macapá. O serviço, gratuito, atende ao dispositivo constitucional previsto na Emenda nº 45. Além da agilidade, o Cartório de Distribuição oferece à comunidade um serviço com
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abriu nesta quinta-feira (17), no Fórum de São Luís (MA), o III Mutirão Carcerário com o objetivo de analisar processos de presos condenados no Estado, para examinar a situação
