Análise de 1.460 processos e a liberação de 54 presos provisórios na Penitenciária de Pedrinhas. Os números foram divulgados na última quinta-feira (3) pelo corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, no Fórum do Calhau, ao final do projeto “Pauta Zero” na Vara de Entorpecentes de
O TRT de Sergipe (TRT-SE) acaba de revisar o seu Planejamento Estratégico Participativo (PEP) para os próximos quatro anos. A definição de objetivos, metas e ações foi feita de forma alinhada com as metas do Poder Judiciário para o ano de 2011. Através de discussões,
A Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), com a necessidade de ordenar os serviços do setor de protocolo e distribuição de feitos nos Juízos que utilizam o Sistema de Gestão Processual Eletrônica – Tucujuris, padronizou o cadastramento de petições. A partir de
O Núcleo de Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Maranhão (NPE/TJMA) realizou na última sexta-feira (11) um ciclo de reuniões com diretores, coordenadores e assessores-chefes responsáveis pelo planejamento estratégico do Poder Judiciário maranhense para auxiliar na definição das metas a serem alcançadas em 2011.
Como parte do Programa Começar de Novo criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), desembargador Almiro Padilha, entregou um laboratório de informática aos detentos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo. O evento contou com
Um grupo de servidoras do TRT da 14ª Região participou na última sexta-feira (4/3) da entrega de 70 jogos de toalhas bordadas manualmente nas oficinas da campanha “Toque de Carinho” às mulheres e acompanhantes de internos atendidos pela Casa de Apoio de Pacientes com Câncer,
O Mutirão Carcerário do Ceará realizou, na tarde da última quinta-feira (03/03), a segunda audiência objetivando conceder benefícios para apenados. Na sessão, três pessoas receberam progressão de pena, passando do regime semiaberto para o aberto. A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, que presidiu os trabalhos,
A Câmara Única, órgão de julgamento colegiado do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), bate recorde de julgamentos no início do Ano Judiciário 2011. Desde 18 de janeiro até 1º de março quase 300 processos, incluindo causas cíveis e criminais.Um número expressivo considerando que todos
A maioria dos Tribunais de Justiça (TJs) vai funcionar durante o feriado do Carnaval apenas em regime de plantão, para medidas de urgência. Em geral, o funcionamento volta à rotina normal na quarta-feira de cinzas após o meio-dia. Confira abaixo o horário de funcionamento de
A exemplo de instituições bancárias, órgãos públicos e operadoras de telecomunicação, entre vários outros setores, as empresas que respondem subsidiariamente por débitos trabalhistas também começam a ver, na conciliação, uma oportunidade para reduzir os custos gerados por ações judiciais. Em razão disso, diversas pautas conciliatórias
