O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (Espírito Santo) instituiu uma Comissão Permanente de Política e Gestão Ambiental para planejar, elaborar e acompanhar medidas socioambientais. A Comissão é presidida pela juíza Marize Madeiros Cavalcanti Chamberlain, titular da 14.ª Vara do Trabalho de Vitória, que
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Acre e do Instituto de Administração Penitenciária do Estado (Iapen-AC), o Convênio Nº 016/2009 começou a modificar a realidade de um dos aspectos mais complexos da sociedade: a parcela da população que cumpre pena em presídios. Por meio do
A Juíza de Direito Substituta Joelma Ribeiro Nogueira sentenciou o processo mais antigo da Comarca de Brasiléia, no Acre. A ação de falência da empresa Casa Ideal e Cia Ltda tramitou na unidade judiciária por mais de 21 anos. O processo nº 003.88.000006-9 foi
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) em parceria com a Defensoria Pública e algumas entidades e órgãos, lançou nesta terça-feira (03/11) o Projeto Reeducar, onde cursos de capacitação profissional são oferecidos a ex-presidiários beneficiados pela liberdade provisória, para que não cometam novos delitos enquanto
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco sai na frente em relação à divulgação para a sociedade do acompanhamento dos processos da Justiça Eleitoral no Regional. Desde o último dia 28 de setembro, o TRE-PE, de forma pioneira na Justiça Eleitoral, disponibiliza em seu site uma
Durante 17 minutos de entrevista, o telefone tocou 14 vezes, afora os atendimentos a cidadãos, advogados, juízes e promotores de Justiça. Quem observa a agilidade da escrivã Helenir de Araújo Vieira Muniz, não imagina há quanto tempo ela trabalha. Com a mesma empolgação dos primeiros
Na tarde desta segunda-feira (19/10), uma audiência com mais de duas horas e meia de duração, pôs fim a uma disputa por terras que se estendia por mais de 14 anos na Justiça do Mato Grosso do Sul. Segundo o desembargador Luiz Tadeu Barbosa Silva,
A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, presidente do Tribunal de Justiça de alagoas (TJ/AL), publicou ato normativo, no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (19/10, tornando inexigível a cobrança de custas para expedição de certidões de antecedentes criminais. Ao fundamentar sua decisão, a desembargadora considera que
A Comarca de Mâncio Lima, no Acre, promove nesta segunda quinzena de outubro um mutirão de 38 audiências de instrução criminal com o objetivo de acelerar o cumprimento da Meta 2 do Judiciário, de julgar até o final deste ano todos os processos que ingressaram
O mutirão de julgamentos promovido pela equipe do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no último sábado (03/10) ultrapassou em 23% a meta estabelecida, que era o exame de 300 processos. Foram trabalhados 369 processos, dentro do objetivo de reduzir o acervo
