Quarta, 03 de Dezembro de 2008 Nos dois primeiros dias da Semana Nacional pela Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça Federal da 5ª Região já apresenta um total de 1.060 audiências realizadas e 549 acordos homologados, cuja soma totaliza de R$ 2.368.616,70. Em comparação
Sexta, 28 de Novembro de 2008 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um juiz de primeiro grau se cadastre no Bacen Jud e reavalie o pedido de penhora on line formulado pelo Banco de Brasília ( BRB ) num processo de execução. O
Sexta, 28 de Novembro de 2008 Com um acréscimo de 3,6 mil audiências programadas em relação à campanha do ano passado, o Tribunal Regional Federal e as Seções Judiciárias da 5ª Região estão engajados, pelo terceiro ano consecutivo, na Semana Nacional pela Conciliação que o
A edição do programa Justiça na Praça em Ceará Mirim (RN), iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), somou um total de 3.940 atendimentos em um dia de atividades na praça Barão de Ceará Miri, realizado na última terça-feira (18/11). De
Quinta, 06 de Novembro de 2008 O pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) aprovou nesta quarta-feira (05/11) resolução que institui o Programa de Registro Integral, criando os projetos denominados Centrais de Registro de Nascimento e Núcleo de Promoção da Filiação. O núcleo prevê o
Segunda, 20 de Outubro de 2008 O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) lançou, nesta segunda-feira (20/10), o projeto de criação do Centro de Memória do Tribunal de Justiça de Alagoas, onde serão desenvolvidas atividades relacionadas à preservação da memória histórica-social da justiça alagoana. O
Quinta, 16 de Outubro de 2008 O Tribunal do Trabalho da 8ª Região, com jurisdição do Pará e no Amapá aprovou, por meio da Resolução 326/2008, a uniformização do procedimento de expedição de Certidão Negativa pelas Varas Trabalhistas dos Estados do Pará e Amapá. A
Sexta, 03 de Outubro de 2008 A coordenadora da Semana da Conciliação no Amazonas, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes de Moura, anunciou que a meta do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJA) na Semana Nacional da Conciliação de 2008 é superar os 3.200 acordos
Quarta, 01 de Outubro de 2008 A 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco (AC), cuja titular é a Juíza de Direito Maria Cezarinete de Souza Augusto Angelim, promove, nesta quarta e quinta-feira (01/10 e 02/10), o Mutirão de Conciliação, Instrução e Julgamento, com
Cerimônia realizada nesta quinta-feira (25/9), às 18h, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) marca o lançamento de ações de acessibilidade adotadas pela Corte no biênio 2008/2010. As ações a serem divulgadas pelo presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Gilmar Mendes, integram o
