Os valores de condenações e multas em processos trabalhistas repassados para ações de enfrentamento à pandemia da Covid-19 alcançaram R$ 13,6 milhões na Justiça Trabalhista de Mato Grosso. Os recursos viabilizaram ações de órgãos públicos e de entidades sem fins lucrativos em várias áreas, que
O Ministério Público e a Defensoria Pública estadual participaram, nos dias 8 e 9 de setembro, de reunião com a equipe do Laboratório de Inovação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), o Opala Lab, para conhecer o Juízo 100% Digital. As duas instituições manifestaram
O transplante de medula óssea é um tratamento para algumas doenças que afetam as células do sangue, como as leucemias e os linfomas, e cerca de 80 doenças em diferentes estágios e faixas etárias. O transplante salva vidas como a do menino Weliton, de Nova Iguaçu
O Espaço Saúde do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com a pandemia do novo coronavírus, aumentou os serviços prestados às equipes do Judiciário para a promoção do bem-estar coletivo e de ações voltadas à qualidade de vida, com orientações e estímulos a práticas e
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) aprovou resolução que institui o Juízo 100% Digital. Essa modalidade de tramitação de processos, que faz parte do Programa Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garante a prática de todos os atos processuais exclusivamente por
Seguem abertas, até esta terça-feira (21/9), as inscrições para o webinário Direito Penal e Saúde Mental – Construindo uma Política Antimanicomial. O encontro será realizado entre os dias 21 e 23 de setembro, com painéis, palestras, mesa redonda e apresentação de casos ocorridos. São dois
O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) publicou, no dia 30 de agosto, o Código de Ética dos Servidores e Servidoras. O documento surgiu da necessidade do fortalecimento da cultura de integridade e de resultados no TJMSP, sendo observados elevados padrões éticos de
A crise energética atravessada pelo país vem exigindo esforços de diferentes segmentos dos setores público e privado em relação ao uso racional da energia elétrica e da água. E para o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) não é diferente. Entre 2021 e
Com o objetivo de garantir maior eficiência e transparência nas licitações, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, em 9 de setembro, resolução que institui a Política de Governança das Contratações Públicas. A medida estabelece que os contratos precisam observar a conformidade legal dos atos
Priorizar a solução de conflitos por meio do consenso entre as partes, ampliando o trabalho da conciliação e da mediação no estado. Com esse objetivo, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) instituiu o Cadastro Estadual de Conciliadores e Mediadores Judiciais. A iniciativa foi implantada
