O Poder Judiciário de Alagoas pautou 187 processos para o Mês Nacional do Júri, que ocorre em novembro. Estão previstas 140 sessões de julgamento no interior e 47 na capital. O objetivo é julgar crimes dolosos contra a vida, priorizando ações mais antigas, com réus
Esforço conjunto de três magistrados e dezoito servidores das varas federais de Juizado Especial Federal (JEF’s) no Amazonas resultou na movimentação de mais de R$ 25 milhões por meio de expedição, conferência e migração de Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e precatórios. Foram mais de
Para tornar a linguagem mais fácil e acessível, promovendo melhor entendimento da população, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está implementando um modelo simplificado de peças jurídicas. Com a mudança, as informações são expostas de forma mais clara e compreensível para facilitar o entendimento
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, e o 2º vice-presidente do TJRJ e supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, assinaram na última
Antes de iniciar o atendimento no Fórum Barão de Rio Branco a fila para participar do casamento coletivo já se estendia pelas calçadas da Avenida Benjamin Constant. Nesta segunda-feira (17/10), mais de 200 casais já garantiram sua vaga na cerimônia que será realizada pelo Projeto
O Departamento de Pesquisa e Documentação (DPD), vinculado à Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), procedeu ao descarte ecológico de mais de 11 mil processos físicos e 2 mil documentos administrativos. A ação, realizada exatamente três meses após o
No mês de Outubro, dedicado às crianças, diversas instituições se unem para alertar sobre a importância do combate ao trabalho infantil no Brasil. Essa é uma causa que vem sendo abraçada pela Justiça do Trabalho – Tribunal Superior do Trabalho (TST), Conselho Superior da Justiça
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) se prepara para receber magistrados da área da infância e da juventude de todo o País que participarão do XXI Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; do XXX Fórum
Magistradas e magistrados, servidoras e servidores já começaram a selecionar processos que tenham possibilidade de acordo e intimação das partes envolvidas para solução de conflito, que participarão das audiências da XVII Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada no período de 7 e 11 de
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) instituiu seu primeiro Núcleo de Justiça 4.0, por meio da Resolução Administrativa n. 67/22, para realização de audiências de conciliação e mediação das Varas do Trabalho. Regulamentado em 2021 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
