Com o objetivo de desburocratizar o serviço de quitação de débito eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) disponibilizou o pagamento on-line de multas por meio do PagTesouro. O PagTesouro é um componente de processamento de pagamentos digitais gerido pelo Ministério da Economia e que
Na quinta-feira (9/9), foi realizada a cerimônia de assinatura do Ato 047/2021-P que define a remuneração de profissionais de conciliação e mediação que atuam nos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Quando
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) implantou sistema de geração de energia solar na Central de Armazenamento de Urnas e em dois cartórios eleitorais, localizados no Centro da capital fluminense. Em agosto, foi realizada a instalação das placas fotovoltaicas nos telhados do
O sistema de processo judicial eletrônico do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), o eproc, passou a ter a possibilidade de uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais usuárias dos serviços judiciários, desde o cadastramento inicial. O direito humano e fundamental
Como forma de prevenir e tratar situações de abusos que possam influenciar negativamente o ambiente de trabalho, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) criou Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no 1º e 2º graus. Os dois grupos
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) instituiu, no dia 31 de agosto, a Política de Gestão da Memória do Tribunal. A implementação ficará a cargo da Comissão de Gestão da Memória do TRE-SC. O grupo atuará no fomento e na implementação de ações voltadas
O Arquivo Central Júlia Mourão de Brito, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), está passando por obras de reforma para ampliar sua capacidade de recebimento de arquivos. Com a medida, o TJAM passará a contar com uma estrutura mais adequada para assegurar o cumprimento
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza na segunda-feira (13/9), a partir das 19h (horário de MS), o “Debate Público sobre a atualização da Lei n. 1.071/1990”. Semelhante a uma audiência pública, o encontro vai tratar dos melhoramentos necessários no diploma legal
Plano de Cooperação Judiciária, de iniciativa do Centro de Conciliação do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7) e envolvendo 23 dos 24 TRTs, viabilizou o pagamento de mais de R$ 56 milhões em dívidas trabalhistas. A conciliação coletiva, com 1.868 processos contra a
Juízes e juízas diretores do Foro das comarcas do Tocantins refletiram na quinta-feira passada (2/9) sobre a importância do trabalho de gestão na melhoria da prestação dos serviços ofertados pela Justiça. O tema foi destaque durante a abertura do 1º Encontro de Juízes(as) Corregedores(as) Permanentes
