A partir da próxima segunda-feira (23/8), as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) serão prestadas mediante o trabalho presencial de 50% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, com o efetivo mínimo de uma pessoa por unidade. A decisão foi tomada na última
Cerca de mil audiências estão pautadas para a 18ª Semana Justiça pela Paz em Casa nas comarcas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de 16 a 20 de agosto. O objetivo é dar andamento a processos relacionados à violência contra a mulher, como previsto na
O enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher está sempre em pauta no Judiciário. Nesta segunda-feira (16/8) tem início a XVIII Semana Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para marcar a abertura da ação, que segue até
Usuários e usuárias dos serviços do Poder Judiciário goiano terão atendimento virtual em tempo real em todas as unidades judiciárias a partir do dia 23 de agosto. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) está ampliando o atendimento do Balcão Virtual para todo o estado.
Nesta terça (17) e quarta-feira (18/8), será realizado o 1º Encontro Nacional de Ouvidorias Públicas (ENOP). Autoridades, ouvidoras e ouvidores, servidoras e servidores, estudantes e pessoas terceirizadas que integram os quadros das Ouvidorias públicas de todo o país estão convidadas a participar. O Encontro é
Mais de 90% das varas do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT12) em Santa Catarina – 55 das 60 unidades do estado – já contam com processos tramitando pela modalidade do Juízo 100% Digital. Por meio dela, todos os atos sendo praticados por
Já está em vigor a Portaria TSE n. 510/2021 que instituiu o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação na Justiça Eleitoral. O documento destaca que a desinformação é um desafio global e que a produção e difusão de informações falsas pode representar risco a bens e
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) tem um canal direto de comunicação ofertado às mulheres vítimas de violência doméstica: a Ouvidoria da Mulher. Este é um serviço criado para facilitar o acesso à Justiça, receber denúncias ou qualquer violação dos direitos das mulheres,
Está previsto para segunda-feira (16/8) o retorno ao trabalho presencial de até no máximo de 75% das equipes das unidades judiciais e administrativas na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), nos Foros Trabalhistas de Macapá (AP) e das comarcas paraenses de
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) aprovou a Resolução nº 516/2021, que implementa o Juízo 100% Digital na Secretaria e 33 Zonas Eleitorais do estado. A iniciativa compõe o Programa de Gestão 2021-2023 e regulamenta a prática de todos os atos processuais
