As contratações públicas realizadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) passaram a ser regidas por Política de Governança desde o dia 6 de julho. Para editar a Resolução 9.845/2021, foram considerados o princípio constitucional da eficiência e os demais princípios que regem a boa
No dia 21 de julho, foi realizada uma articulação entre o Escritório Social de Campo Grande (MS) e o Observatório Sistema de Justiça Criminal e Povos Indígenas. A ação da Coordenadoria das Varas de Execução Penal e Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário
A Votação Paralela, procedimento de auditoria das urnas eletrônicas, será adotado nas eleições suplementares nos municípios matogrossenses de Acorizal, Matupá e Torixoréu, que ocorrerão neste domingo (1º/8). O procedimento, que dá maior transparência e confiabilidade no processo, é realizado em todas as eleições gerais e
A palavra adoção deriva do latim adoptio, que significa dar a alguém o verdadeiro nome ou pôr o nome em uma pessoa, retratando assim o significado de acomodar alguém. No mundo jurídico, a adoção é o ato de criar parentesco civil, gerando laços e filiação
Consolidada como aliada do Poder Judiciário, a tecnologia tem sido fundamental não apenas para a manutenção das atividades da Justiça, como para a solução de conflitos por meio da conciliação. E foi assim que terminou um litígio na comarca de Colorado do Oeste, unidade do
O Tribunal Regional da 2ª Região (TRF2), que atende a população do Espírito Santo e do Rio de Janeiro nos processos relacionados à União, realiza consulta pública sobre a Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição. A participação é aberta a toda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) assinaram, nesta terça-feira (27/7), o Plano Executivo Estadual do programa Fazendo Justiça. A solenidade ocorreu no Tribunal Pleno e foi transmitida ao vivo pelo canal do Poder Judiciário de Roraima no
Para tornar a comunicação jurídica mais acessível para os cidadãos, em sintonia com a promoção de acessibilidade e a transparência, a Justiça do Trabalho iniciou a adesão ao chamado “Visual Law” ou “Legal Design”. Em Pernambuco, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6)
A 93ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (MA), que abrange os municípios de Paço do Lumiar e Raposa, realizou mutirão entre os dias 31 de maio e 2 de julho. A ação, determinada pela corregedoria Regional Eleitoral, desembargadora Angela Salazar, busca dar
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Edson Ulisses de Melo, e outros gestores do Tribunal apresentaram, na quinta-feira (22/7), o funcionamento do Juízo 100% Digital a representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SE). Com
