Os juízes e juízas de Mato Grosso já concederam 187 pedidos de mulheres vítimas de violência para o uso da Medida Protetiva Online e Botão do Pânico, por meio do aplicativo SOS Mulher, desenvolvido em parceria com a Polícia Judiciária Civil do estado. Duas dessas
No período de 16 a 20 de agosto, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza a 18ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Durante a semana, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os Tribunais de Justiça, são realizados
Na última quinta-feira (22/7), a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e da Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou a campanha “Acesso, Sim! Assédio, Não!”. A iniciativa faz parte de diversas ações que a Comissão está
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) realiza, no dia 6 de agosto, audiência pública para recebimento de sugestões sobre a proposta de metas do Judiciário para 2022. O evento será das 9h às 12h e terá transmissão pelo canal do TJDFT
Durante essa semana, 60 reeducandos da Penitenciária Semiaberta e da Casa de Custódia de Vila Velha (ES) participaram de Curso de Comunicação Não-Violenta. A iniciativa foi promovida pela Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) em parceria com ONG Base
A Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) reuniu, na quinta-feira (22/7), gestões e integrantes da rede de proteção a crianças e adolescentes no estado para discutir a implantação do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). O padre Agnaldo Soares Lima
Desde o dia 27 de maio, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) concluiu a implantação do serviço de atendimento Balcão Virtual em todas as unidades judiciais, habilitando 100% das Varas no atendimento pelo WhatsApp, por meio de mensagens, videochamadas, além de
Os centros de conciliação da Justiça do Trabalho, conhecidos como Cejuscs, homologaram R$ 93,9 milhões no primeiro semestre deste ano em Santa Catarina. Foram 2.724 acordos intermediados. De cada 100 tentativas de conciliação, 37 tiveram sucesso. O valor é quase o dobro em comparação ao
Portaria Conjunta 26/2021 do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) estabelece o limite de 50% da força de trabalho presencial para a realização das atividades administrativas e jurisdicionais das unidades da Secretaria, da Corregedoria, dos fóruns e cartórios eleitorais a partir desta segunda-feira (26/7). As
Por meio de pesquisa aberta a toda a sociedade, o Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) está recebendo sugestões e colaborações que serão consideradas na formulação das Metas do Judiciário para 2022. A consulta pública pode ser respondida até 16 de agosto. O
