Centro de Inteligência qualifica gestão de precedentes judiciais

A atuação do Centro de Inteligência do Poder Judiciário foi um dos assuntos tratados na entrevista concedida pela juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ana Lúcia Aguiar, ao Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas do Tribunal de Justiça do

MS: Acordo promove atendimento a familiares de vítimas de homicídio

“Particularmente sempre acreditei que ações como essa fossem de grande importância. Sempre defendi que até aqui se olhou para o outro lado”, afirmou na sexta-feira (18/6) o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar. No dia, ele

Judiciário do Amazonas determina assegurar ampla defesa a indígenas

A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a adoção de uma série de procedimentos para assegurar os direitos de pessoas indígenas que, em âmbito criminal, na Justiça Estadual, venham a ser acusadas, condenadas ou privadas de liberdade. A decisão busca cumprir as garantias

Tribunal do Trabalho da 11ª Região define retomada dos serviços presenciais

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a trabalhadores e trabalhadoras do Amazonas e Roraima, publicou, na última sexta-feira (18/6), ato que regulamenta o processo de retorno progressivo das atividades presenciais no âmbito das unidades administrativas e judiciárias. O documento prevê

Amapá se mobiliza para garantir cidadania a pessoas que vão sair da prisão

O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participou, na sexta-feira (18/6), da cerimônia da assinatura da Portaria de Implementação da Metodologia de Mobilização do Pré-Egresso, iniciativa do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN). O documento dispõe sobre a adoção da proposta do Conselho Nacional

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