Pernambuco efetuou mais um passo importante para o fortalecimento da política de alternativas penais no Estado. Foi publicada a Lei nº 17.912, de 18 de agosto de 2022, a primeira lei do País que institui formalmente uma política estadual de alternativas penais. A normativa, de
Com dez meses de funcionamento, o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania Indígena – Cejusc Indígena, instalado na Comarca de Rio Tinto, já movimentou o montante de aproximadamente R$ 31.878,00 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e oito reais) em acordos firmados
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) irá realizar entre os dias 26 e 30 uma série de ações voltadas à conscientização sobre a campanha “Setembro Amarelo”, que tem o objetivo de prevenir e reduzir os números de suicídio. Durante toda
A Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, apresentou o relatório das demandas que foram atendidas em 2021 e as que estão em tramitação. De acordo com o documento, entre as ações, está a aquisição de totens,
Após diversas reuniões, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação Frigorífica e Álcool de Refinação de Açúcar de Tangará da Serra e Região e a União Avícola Agroindustrial firmaram um acordo nessa quinta-feira (22) para pagamento dos honorários assistenciais aos advogados. A conciliação tem
A taxa de participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho é de 28,3%, menos da metade do índice registrado entre as pessoas sem deficiência, que é de 66,3%. Os dados contabilizam quem está ocupado e quem está em busca de trabalho e foram
O presidente da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conselheiro Mario Maia, participou do Ciclo de Palestras “Pessoa com Deficiência: Educação, Conscientização e Respeito”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) na sexta-feira (23/9).
A Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais da 1ª Região (Cojef/TRF1) realizará ação do itinerante fluvial na região do Baixo Madeira, em Rondônia, no período de 17 a 28 de outubro. Estão previstas duas bancas de julgamento presididas por juízes federais de Rondônia, que deverão ocorrer
Nos três primeiros dias da 12ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (SC) movimentou R$ 32,7 milhões. O evento, que encerra nesta sexta (23/9), é um mutirão anual promovido pela Justiça do Trabalho com o objetivo de garantir
Respeito, tolerância e diálogo, três palavras que, se colocadas em prática, podem evitar muitos conflitos. Para que isso aconteça é urgente a necessidade de promover a cultura de paz em todas as esferas da sociedade. Com esse propósito foi lançado o Teia Judiciária, projeto do
