A partir desta quinta-feira (15/09) será possível reservar, por meio de WhatsApp, uma vaga no projeto Eleições Acessíveis, resultado de uma parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) e Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ) do estado. O convênio de cooperação
O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) instituiu, por meio da Resolução a Ouvidoria da Mulher. Criada com o objetivo de disponibilizar um canal específico para o recebimento de manifestações pertinentes à defesa dos direitos da mulher no TRT/RJ, a Ouvidoria da Mulher
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em agosto de 2022, para um total de 159.781 processos, com 197.839 beneficiários. A soma atinge o valor de R$ 2.092.458.344,99.
O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) concluiu o treinamento da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica (CAVE), responsável pelo Teste de Integridade. A verificação do grau de confiança das urnas já ocorre há 20 anos e é realizada pela Justiça Eleitoral no mesmo dia
Com o objetivo de ampliar o acesso aos serviços do Judiciário paraense às populações que não possuem unidades em Comarcas nos seus municípios ou nos quais os fóruns fiquem localizados a grandes distâncias de comunidades mais isoladas, o Poder Judiciário se prepara para a implementação
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiu atribuir aos juízos das primeiras varas criminais ou primeiras varas judiciais de cada uma das comarcas sedes de circunscrição a competência para processar e julgar crimes por atos de violência político-partidária. A medida foi aprovada por unanimidade
Com o objetivo de prevenir a reincidência da violência de gênero, bem como estimular a mudança do comportamento violento dos autores de violência contra a mulher, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça de Roraima (CEMSVD/TJRR),
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ministro Emmanoel Pereira, lança, nesta quinta-feira (22/9), às 13h, um projeto inovador para a Justiça do Trabalho: a instalação de totens interativos em diversas cidades do interior do país.
Facilitar a resolução de conflitos entre cidadãos, promover cidadania, capacitar estudantes para técnicas de conciliação, e desafogar o Judiciário são alguns dos objetivos da implantação de mais uma Casa de Justiça e Cidadania no estado. Desta vez, a unidade, décima quinta do estado, foi inaugurada
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) passa a integrar a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) a partir de segunda-feira (29/9). Instituída pela Resolução CNJ n. 335/2020, a Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) tem como principal escopo incentivar
