O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região organiza uma série de ações para a 12ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, entre elas as realizações do concurso de boas práticas de execução – que visa premiar iniciativas que promovam o aprimoramento da efetividade
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios publicou portaria que institui comissões locais de combate ao assédio e à discriminação. Cada Circunscrição Judiciária do DF deverá ter pelo menos uma Comissão Local de Combate ao Assédio e à Discriminação (CLA), que prestará
Um espaço em que “os mediadores poderão utilizar as técnicas de conciliação de forma tranquila e efetiva em uma mesa redonda, permitindo-se maior aproximação de todos em um mesmo nível de igualdade, fazendo uma ponte para a construção de soluções adequadas ao conflito coletivo”. Essa
O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís e coordenador do sistema socioeducativo da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA), José dos Santos Costa, em conjunto com representantes do Ministério
A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) editou o Provimento n° 6/2022, que implanta e disciplina o uso dos Livros Digitais Obrigatórios (LiDO) pelos Cartórios Eleitorais do estado, a medida tem o objetivo padronizar procedimentos e promover celeridade e
O TRE-RS conquistou o melhor ranking do CNJ entre os tribunais no Rio Grande do Sul e para o ano que vem prospecta preencher todos os critérios exigidos. Na medição de 2022 o tribunal atingiu 97,44% no cumprimento dos itens do ranking instituído pelo Conselho
Mantendo seu compromisso com a transparência das informações de interesse da sociedade, o TRE-BA atingiu o índice de 97,44% no cumprimento dos itens exigidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), permanecendo, pelo quinto ano consecutivo, entre os tribunais mais transparentes. Este ano, alcançou o 4º
Com base nas leis vigentes e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Entender Direito, programa quinzenal e vai ao ar na TV Justiça, traz a debate o tema “Desapropriação”. Os especialistas em direito administrativo Egon Bockmann Moreira e Sérgio Ferraz participam do
Na manhã dessa terça-feira (13/9), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Paulo Alcantara recebeu, em seu gabinete, representantes de diversas entidades ligadas ao combate do tráfico de pessoas e da consultora da Freedom Fund. O encontro serviu para discutir a programação
Audiência no metaverso já é uma realidade no Poder Judiciário. É que, nesta terça-feira(13), a Justiça Federal na Paraíba (JFPB) realizou a primeira audiência real do Brasil em um ambiente virtual imersivo e hiper-realista. Tratou-se de uma sessão conciliatória em que as partes (autora e
