O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19) implantou o sistema e-Carta, uma nova ferramenta que capta as notificações postais emitidas no PJe e as entrega automaticamente aos Correios. Após a remessa, o sistema dos Correios valida os dados, remetente e destinatário, posta e
A Corregedoria Geral da Justiça publicou na quarta-feira (22/7) o Comunicado nº 645/20, prorrogando por 60 dias a vigência do Provimento CG nº 16/20, que dispõe sobre medidas de prevenção nos serviços extrajudiciais de Notas e de Registro do estado de São Paulo contra a
Na terça-feira (21/7), o Núcleo de Justiça Restaurativa (NJR) do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promoveu o webinário “Justiça Restaurativa e sua Ação em Rede”, destinado a instituições públicas e do terceiro setor nas esferas criminal e infracional para a sensibilização e
A diretora do foro da Justiça Federal do Espírito Santo (JFES) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), juíza federal Cristiane Conde Chmatalik, participou, na última terça-feira (21/7), de live promovida pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), por meio de seu laboratório de inovação,
A atualização mais recente dos indicadores de produtividade do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) mostra que a última semana de trabalho dos magistrados e servidores superou os números observados nas duas semanas anteriores em três importantes indicadores: sentenças/acórdãos, despachos e decisões. Entre os
A 2ª Vara da Comarca de Porto Franco (MA) concluiu a virtualização e migração do acervo físico de processos para o sistema Processo Judicial eletrônico (PJe), no dia 30 de junho deste ano. Ao todo, foram 614 processos migrados para a plataforma virtual. A iniciativa
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou mais de R$ 150 mil para o Hospital Regional da cidade. Os recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos judiciais serão utilizados para aquisição
Servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lotados no Juizado Cível e Criminal da Comarca de Parintins (AM), produziram um vídeo tutorial explicando como os jurisdicionados podem participar das audiências virtuais de conciliação, por aplicativo de mensagem, de forma rápida e fácil. Por meio
Entregar um filho para adoção é um ato amparado por lei; abandoná-lo é um crime, punido pela lei. Ademais, a entrega da criança para qualquer pessoa sem o conhecimento da Justiça (popularmente conhecido como “adoções à brasileira”) é proibida por lei. Para conscientizar toda a
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) criou o assunto “Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)” para o ajuizamento, no sistema processual e-Proc, de ações que tenham relação com o referido auxílio concedido em função da pandemia do novo coronavírus. O código do assunto é o
