A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) apresentou relatório que mostra mais de 20 mil crianças foram registradas no estado sem o reconhecimento paterno em 2021. O levantamento traz um balanço dos últimos quatro anos, mas o cenário de 2021 foi o que
As ações e serviços do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) em prol da infância e juventude obtiveram reconhecimento nacional no Prêmio Prioridade Absoluta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As ações do TJPE conquistaram o primeiro lugar no eixo protetivo e no eixo infracional.
Com o objetivo de promover o diálogo entre as partes e buscar a solução mais rápida dos processos trabalhistas, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11) vai promover a Maratona Regional de Conciliação de 18 a 22 de julho. A conciliação proporciona vantagens
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do Sudeste a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos eixos estruturantes do programa Fazendo Justiça, o
O município de Cruz das Almas (BA), no Recôncavo, vai receber a segunda edição do projeto Cidadania Itinerante. Promovida pela Corregedoria das comarcas do interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais da Bahia
Mais 152 unidades judiciárias de 1º e 2º Graus do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) passam a oferecer a tramitação de processos por meio do Juízo 100% Digital. Essa é a sexta expansão do projeto desde sua implantação no TJPA, em maio de 2021,
A atual gestão à frente do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG), que tomou posse no dia 17 de março para o biênio 2022-2023, acaba de completar 100 dias de gestão e divulgou um relatório com as atividades já implementadas. Em pouco mais
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria como o Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT (CELGBT), iniciou as inscrições para a 3ª edição do Casamento Homoafetivo na Comunidade. A expectativa é que 35 casais realizem a união civil no evento, que está
Pelo quinto ano consecutivo, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em parceria com os Tribunais de Justiça de todo o país, realiza consulta pública sobre a proposta de Metas Nacionais para 2023. A iniciativa faz parte do ciclo de monitoramento da Estratégia Nacional
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a Associação de Registradores de Pernambuco (Arpen-PE), deu início ao Mutirão da Cidadania na última segunda-feira (27/6). A iniciativa proporciona que as pessoas atingidas pelas fortes chuvas na região metropolitana de Recife
