A 1ª Vara Cível da comarca de Blumenau, em audiência de instrução e julgamento realizada nesta semana, valeu-se do instrumento da videoconferência para inquirir testemunhas residentes na República Tcheca, na Europa. Elas foram arroladas por uma empresa com sede naquele país, presente no polo ativo
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) regulamentou o Cadastro Eletrônico de Peritos, Tradutores, Intérpretes e Órgãos Técnicos ou Científicos (Cptec) na última quinta-feira (28). O registro gerencia a escolha de profissionais interessados em prestar serviços de perícia ou exame técnico, tradução e interpretação em
Crianças e adolescentes que vivem em acolhimento institucional serão contemplados com programação especial, em comemoração ao Dia da Criança, promovida pela Comissão Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O lançamento ocorreu nessa terça-feira (04/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, em
O controle de acesso aos prédios da Justiça de Primeira Instância de Belo Horizonte, inclusive o Fórum Lafayette, passa a ter maior rigor a partir da última segunda-feira, 4 de setembro. O visitante terá de realizar cadastro, indicar o setor a ser visitado e ter
Bebês. Essa é a primeira imagem que passa na cabeça de muitas pessoas quando pensam em adoção, deixando sem esperança várias crianças que estão nas casas de acolhimento e já são consideradas fora da faixa etária preferida pelos adotantes. Mas não foi o caso de
Justiça Restaurativa, como o nome sugere, abrange diversas práticas com intuito de instaurar a paz social entre envolvidos em processos criminais, numa perspectiva além da punição imposta em sentenças. A ação foi institucionalizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) e, em menos
O Rio Grande do Sul tem 602 crianças e adolescentes aptos para adoção. Na outra ponta, estão 5.461 pessoas habilitadas, com o sonho de aumentar a família. O encontro entre futuros pais e filhos poderá estar mais próximo com a criação de um aplicativo de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, em agosto, 111.478 processos em 2ª instância, com distribuição de 87.232 novos recursos. O total inclui os processos julgados pelo colegiado, as decisões monocráticas e os recursos internos. No acumulado dos oito meses do ano, foram
Desta segunda (2) até sexta-feira (6), as unidades judiciais de todas as comarcas do estado estão mobilizadas para a realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixas Processuais do Tribunal de Justiça da Bahia. A ação visa aumentar a eficiência e a qualidade na prestação
O Comitê de Priorização do 1º Grau do Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniu, na última segunda-feira (02/10), para discutir mecanismos para viabilizar a aplicação do artigo 20 da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a instituição de medidas
