A partir de convênio firmado na última semana, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) auxiliará o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – São Paulo (TRT2) na implantação do projeto TJ Sustentável em suas unidades. O termo de cooperação técnica estabelece o
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ/PE), e o Governo do Estado assinaram, na quinta-feira (21/9), no Palácio do Campo das Princesas, um termo de cooperação técnica para a implantação de um comitê gestor para prevenção
Em 12 de setembro, quando se celebra o “Dia Nacional de Luta da Pessoa com deficiência” (Lei Federal nº 11.133/2005), o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Annibal de Rezende Lima, assinou Ato Normativo número 127, instituindo a Comissão Permanente de Acessibilidade
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) iniciou, nesta quinta-feira (21), Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, ministrado pela pesquisadora e ativista norte-americana Kay Pranis, referência mundial em Círculos de Justiça Restaurativa. O evento prossegue nesta sexta (22). A capacitação
Teve início nesta quinta-feira (21), no Tribunal de Justiça, o II Encontro de Justiça Restaurativa em Mato Grosso do Sul. O evento permite a troca de experiências entre os participantes e tem como finalidade a capacitação e posterior treinamento de voluntários multiplicadores para passarem a
O Tribunal de Justiça da Bahia e a Agência Nacional de Saúde (ANS) firmaram um termo de cooperação técnica para garantir o intercâmbio de informações relacionadas à regulamentação do mercado de assistência suplementar à saúde. O documento foi assinado pela presidente da corte, desembargadora Maria
Desde abril deste ano uma iniciativa realizada no 3º Juizado Especial Cível de Curitiba está contribuindo para que clientes da empresa SKY realizem a conciliação pré-processual, evitando o ajuizamento de reclamações. Por meio de um convênio firmado com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR),
Uma pilha pode contaminar 20 mil litros de água. No solo, deixa resíduos por 50 anos. Diante desses dados preocupantes, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceira com o Instituto Sicoob (Sistema de Cooperativas de Crédito do Brasil), disponibilizou nesta terça-feira,
O Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Desembargador Annibal de Rezende Lima, determinou a implantação do sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas Comarcas de Alegre, Apiacá, Bom Jesus do Norte, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibatiba, Ibitirama, Iúna, Jerônimo Monteiro, Muniz Freire, São
Desde o final de agosto, a devolução de recursos entre o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e o Supremo Tribunal Federal (STF) é realizado exclusivamente em meio eletrônico. A segunda etapa da integração via Web Service foi concluída e, com isso, o tempo médio
