O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) recebeu menção honrosa na categoria Difusão Cultural e Direitos Humanos do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário. Recebida no dia 13 de maio, é um reconhecimento à Exposição Virtual 25 Anos da Urna Eletrônica, iniciativa desenvolvida pela Justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o governo estadual pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos criminais. O trabalho será realizado por médicos psiquiatras da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que também farão a avaliação de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CJN) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se reuniu na sexta-feira (27/5) com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, e com magistradas e magistrados de primeiro e segundo graus.
R$ 46.679.163,64 foi o total homologado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) nos três primeiros dias da VI Semana Nacional da Conciliação Trabalhista. O evento promovido anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) teve início na segunda-feira (23/5) e mobiliza
Um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é o direito da convivência familiar e comunitária com dignidade. Em função disso, foi criado o Dia Nacional da Adoção, celebrado anualmente em 25 de maio. A data dá maior visibilidade ao
O dia 25 de maio marca o Dia Nacional da Adoção. No Piauí, a lista de pretendentes à adoção é mais de três vezes maior que o de crianças aptas a serem adotadas. Em todo o estado, são 143 pretendentes e 40 crianças aptas à
Em cerimônia que celebrou os 15 anos da repercussão geral, nessa quarta-feira (25/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, realçou uma característica que considera crucial desse instituto: sua dimensão social. “Enquanto as ações de
Adotar uma criança é um ato que envolve saber dar e receber amor. Além dos sentimentos, a decisão precisa considerar diversos fatores sociais e legais. Para sensibilizar a sociedade acerca da importância da adoção, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aderiu à campanha “Adotar
Dulcinéia e Edmar Franzmann estão com um bebê de 11 meses em casa. Ele nasceu prematuro, operou o coração e passa bem. A criança não é filha do casal, nem parente e não será adotada por eles. Juntos há 21 anos, moradores de Blumenau e
Mesmo sendo gratuito, nem todo brasileiro tem o registro civil, a certidão de nascimento. Algumas pessoas só conseguem o documento muito anos após terem nascido. O sub-registro impede que cidadãs e cidadãos tenham acesso a serviços públicos ou até mesmo possam conseguir algum benefício social. Para
