A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, o procurador-geral do estado, Paulo Moreno, e o secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), Nestor Duarte, assinaram, na última quarta-feira (30), um termo de cooperação, que marca a inclusão da
Na última sexta-feira (25/8), a Formatura do Programa “Pacificar é Divino” reuniu, no auditório do Pleno, mais de 200 pessoas entre membros de instituições religiosas, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A cerimônia oficializou a formação de 68 religiosos que finalizaram
Uma comitiva do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul veio ao estado conhecer o funcionamento do sistema e-Proc/TJTO. Durante dois dias, o juiz corregedor do TJRS, diretores e técnicos tiveram a oportunidade de conhecer a plataforma digital utilizada pelo Poder Judiciário do Tocantins
Nove meses depois de instalada, a Câmara de Conciliação de Saúde já registra um índice de 80% de soluções. Assim, de cada 10 pedidos para cessão gratuita de medicamentos, oito são resolvidos, reduzindo o número de ações na Justiça. Desde a inauguração, em novembro de
O programa Lar Legal, desenvolvido há 10 anos pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, pode expandir-se para o Paraná. A apresentação ao Poder Judiciário daquele estado foi feita na última sexta-feira (25/8) pelo coordenador do projeto, desembargador Lédio Rosa de Andrade, ao presidente do
Para que um processo seja concluído é necessário o cumprimento de diversas etapas e procedimentos a serem executados. Os atos judiciais fazem parte dessa rotina e são essenciais para agilidade do julgamento e, consequentemente, para a entrega da Justiça ao cidadão. No Poder Judiciário do
Com o mote de sempre melhorar a prestação jurisdicional, a presidência do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) lançou dois planos para o biênio 2017/2019: de capacitação, para servidores e magistrados, e de obras, a fim de investir, também, na estrutura física dos prédios do
No Paraná existe uma grave superlotação nas carceragens de delegacias de polícia. Em 178 unidades existem 9.756 presos, mas a capacidade é de apenas 3.330. A situação é um problema crônico enfrentado em diversos estados brasileiros, que se agravou nos últimos anos. Em 2000 o
A Justiça estadual tem conseguido dar efetividade e uma resposta rápida aos crimes que mais chocam a sociedade – os homicídios. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), referentes à chamada Meta Enasp, o Tribunal de Justiça de MS figura em primeiro lugar, proporcionalmente,
Uma comitiva formada pela desembargadora coordenadora do Projeto Justiça Itinerante no Estado do Rio de Janeiro, Cristina Gaulia; pelos juízes do TJRJ, Cláudia Mota e André Brito, pelo juiz do Tribunal de Justiça de Roraima, Eric Linhares e por mais dois servidores com atuação no
