Teve início, no último dia 22, o mutirão carcerário de 2017 com reunião dos magistrados envolvidos na mobilização em Mato Grosso do Sul, que se estende até o dia 23 de junho. No encontro, o juiz coordenador do mutirão, Wilson Leite Corrêa, definiu a sistemática
O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, assinou a Portaria Nº TRF2-PTP-2017/00331, de 5 de junho, que institui, sob a presidência do próprio magistrado, a Subcomissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, composta pelo presidente e por mais seis servidores. A subcomissão se reunirá uma
O Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário de Mato Grosso (NAT-Jus) passou a funcionar na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) no fim de maio. Antes, o NAT-Jus ocupava sala no Fórum de Cuiabá. O juiz coordenador do núcleo, Jones Gattas
O Judiciário do Maranhão, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) assinaram, em 23/5, termo de parceria com o objetivo de inserir apenados e egressos do sistema prisional no mercado de trabalho. A iniciativa visa alinhar
A comarca de Paracatu/MG promoveu entre 5 e 7 de junho mutirão carcerário para identificar prisões indevidas, regularizar a situação processual dos detentos e traçar o perfil socioeconômico da população carcerária. Supervisionados pelo juiz titular da Vara Criminal e da Infância e da Juventude, Rodrigo
Foi com o objetivo de promover a adoção tardia e de grupos de irmãos, por exemplo, que os voluntários do Grupo de Apoio à Adoção de Alagoas (GAA/AL) se uniram. Eles buscam por famílias para crianças e adolescentes que estão nas entidades de acolhimento do
De janeiro a abril, o programa Pai Presente, executado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJGO), realizou 784 atendimentos. O levantamento, encaminhado à juíza Sirlei Martins da Costa, coordenadora estadual da iniciativa e auxiliar da Corregedoria, foi elaborado pela equipe do programa, que tem à
Integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e do Poder Judiciário paulistas se reúnem em uma única audiência para analisar pedidos de concessão de benefícios (progressão de pena, livramento condicional e indulto) de presos que preencham os requisitos necessários. Procedimentos que demoram, em média, de
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) iniciou, no último dia 29, a capacitação dos guardas municipais de Ponta Grossa (PR) sobre Justiça Restaurativa. Com duração de dois dias, o curso ocorre no Sindicato dos Metalúrgicos e conta com participação de 20
Desde sexta-feira (2), os recém-nascidos no Ceará devem sair da maternidade com número de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). É que a Corregedoria-Geral da Justiça determinou que os cartórios de Registro de Pessoas Naturais do Estado procedam à imediata emissão do CPF junto à certidão
