Após 13 dias percorrendo a região da Ilha do Marajó, a equipe da Justiça Federal da Primeira Região, formada por magistrados e servidores das Seções Judiciárias do Amapá e do Pará, encerrou a primeira Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia ao desembarcar na cidade de Santana
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) levará a audiência de custódia para todo o estado. Nos próximos três meses, serão instaladas unidades no bairro de Benfica (capital) e nas cidades de Campos do Goytacazes (interior) e Volta Redonda, no Sul Fluminense. Para
Durante todo o mês de maio, em que se celebra o Dia Nacional da Adoção, a campanha “Esperando Por Você”, realizada pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo, por meio da Corregedoria Geral da Justiça, da Comissão Judiciária de Adoção (CEJA) e da Assessoria de
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a fim de otimizar processos de trabalho, publicou, no dia 1º, a portaria que cria a Coordenadoria de Digitalização e Serviços Gráficos (CODIG). O setor une os serviços gráficos do TJDFT e o Núcleo de
Todos os mandados distribuídos aos oficiais de justiça do estado da Bahia pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe) são automaticamente contabilizados no Sistema de Indenização de Transportes desde a última quinta-feira (1º). A mudança extinguirá a necessidade de cadastro à mão de cada mandado cumprido pelos
A excessiva judicialização de questões relativas à saúde, tanto pública quanto privada, levou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a criar, por meio da resolução nº 238, os Núcleos de Apoio Técnico Judiciário para Demandas da Saúde (NAT-JUS). No Amapá, o núcleo funciona há seis
A Coordenadoria da Infância e Juventude (COIJ), do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), deu início, no último dia 16, à segunda etapa do projeto “Legal! Tô documentado”, executado em parceira com a Ouvidoria Geral do estado e o Instituto de Identificação do Amazonas/Secretaria de
Na última segunda-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro anunciou a destinação de parte de recursos de penas pecuniárias às Apacs. Para receber os valores, as unidades deverão apresentar à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC)
O Grupo de pesquisa das Demandas Repetitivas, coordenado pela juíza federal da Seção Judiciária de Minas Gerais Vânila Moraes e apoiado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) decidiu, em reunião no último dia 18, em Brasília, propor e regulamentar um
O número de crianças adotadas no Acre no primeiro semestre de 2017 ultrapassa a quantidade registrada durante todo o ano passado. Os dados são do Núcleo de Apoio Técnico às Varas da Infância e Juventude da Comarca de Rio Branco. Enquanto em 2016 foram adotadas
