Os usuários do site do Supremo Tribunal Federal (STF) podem acessar para pesquisa e download o livro A Constituição e o Supremo. A obra apresenta abaixo de cada artigo da Constituição Federal uma série de julgados relativos à temática abordada no dispositivo. Os interessados podem
Em seminário na sexta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou proposta de parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para aprimorar a gestão do sistema de precedentes e a integração entre os tribunais. O evento foi o primeiro de uma
Enfrentar mudanças no ambiente de trabalho, como trocas de horário, de chefe ou de setor é um desafio que nem todos conseguem lidar. Esse foi um dos tópicos abordados na palestra “Desafios no trabalho – O que ajuda e o que atrapalha”, realizada no Auditório
O Poder Judiciário do Tocantins segue a investir na Justiça Restaurativa. O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Araguaína tem realizado círculos restaurativos nas áreas penal, execução penal e infância e juventude na Comarca. Desde fevereiro, foram realizadas 18 sessões referentes
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Ives Gandra Martins Filho assinou, no último dia 25, ato que inicia a terceira etapa de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no TST. Nesta fase, estão contemplados os processos de competência originária da presidência. A partir
Em audiência pública na última sexta-feira (19) na Câmara Municipal de Maringá, formalizou-se a criação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) na cidade de Maringá. Na ocasião a juíza Branca Bernardi, da Vara de Execuções Penais da Comarca de Barracão (PR), apresentou
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou o melhor desempenho nacional no último trimestre referente ao julgamento de processos de presos provisórios. O anúncio foi feito no último dia 12 pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, durante
O Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, será alvo de ações integradas promovidas pelo Ecos Pernambuco, do qual fazem parte o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), os tribunais que atuam em Pernambuco (TRT6, TRE, TCE, TJPE) e a Universidade
O mutirão carcerário realizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), entre 23 de janeiro e 20 de abril, revogou 1.385 prisões. O trabalho manteve custodiados outros 3.212 presos provisórios. A ação envolveu 211 magistrados. Os dados foram compilados e, inicialmente, enviados para o Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), por meio da Divisão de Áudio e Vídeo da Secretaria de Tecnologia, disponibiliza — desde o dia 17 — o sistema de chamada de voz para atendimento dos usuários. Agora, além da exibição no painel e aviso sonoro,
