O esforço concentrado em varas criminais da comarca de Teresina proferiu, entre dezembro de 2016 e abril de 2017, 158 sentenças, com condenação de 130 réus e 36 absolvições. Os dados são apontados em relatório confeccionado pela coordenação dos trabalhos e encaminhado à Corregedoria Geral
Para dar visibilidade a cerca de 7 mil crianças e adolescentes em abrigos à espera de um lar, magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) participaram nesse domingo (21), da 8ª Caminhada da Adoção, pela orla de Copacabana, na Zona
Com apenas um dia de vida o pequeno Heitor que nasceu, no último dia 16, no hospital Santa Helena, em Cuiabá (MT), já foi registrado pelo pai Cristiano Lourenço da Silva. A certidão de nascimento do menino é uma das facilidades que a unidade de
O Juizado Especial Cível e Criminal de Pernambuco (Jetep) atuou em jogos de diversos campeonatos na temporada 2017. A unidade esteve de plantão em partidas pela Copa do Brasil, pela Copa Sul-Americana, pela Copa do Nordeste e pelo Campeonato Pernambucano, e também vai marcar presença
Um provimento conjunto das corregedorias de Justiça da Bahia, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), no último dia 11, padroniza a emissão de autorização de viagem de crianças e adolescentes. As novas regras valem desde a publicação. O ato dos corregedores sistematiza regras sobre
No Rio Grande do Norte, 85 crianças e adolescentes assistidos por unidades de acolhimento da Grande Natal participaram da abertura da programação cultural da III Semana Estadual da Adoção, no sábado (20), no Cinépolis do Natal Shopping Center. A iniciativa promovida pela Coordenadoria Estadual da
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) tornou disponível o Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Subseção Judiciária de São José do Rio Preto no último dia 15. A expansão está prevista no cronograma definido pela presidente do TRF3, desembargadora federal Cecília Marcondes, na Resolução
Mais uma iniciativa conjunta reune entes públicos e privados em prol do cumprimento humanizado da pena. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a Secretaria de Administração Prisional (Seap), a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) e o Instituto Minas pela Paz assinaram,
Quatro anos após a edição da Resolução nº 175, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), que viabilizou o casamento civil de pessoas do mesmo sexo, a busca pelo serviço no Judiciário em Campo Grande (MS) é predominantemente por mulheres. Em média, a Justiça Itinerante realiza por
O presidente do TRF2, desembargador federal André Fontes, descendentes de escravizados que se reúnem na Casa do Jongo de Pinheiral, no sul fluminense, e juízes federais se encontraram, em 29 de abril, para conversar sobre direitos, cidadania, cultura e arte. O evento, das 10 às
