No primeiro trimestre, o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou 220.049 processos em 2ª instância. Apenas em março, 98.598 decisões foram proferidas. O total inclui processos julgados pelo colegiado, decisões monocráticas e recursos internos. De acordo com a movimentação processual, foram distribuídos 79.664 novos
O juiz titular da vara das Execuções Penais de Teresina (PI), José Vidal de Freitas Filho, divulgou na no último dia 20, pesquisa feia pela VEP com 18 egressos do sistema prisional do regime semi-aberto. A pesquisa, colhida durante as visitas dos presos à VEP,
O presidente do Judiciário pernambucano, desembargador Leopoldo Raposo, e o defensor público-geral do estado, Manoel Jerônimo de Melo Neto, assinaram convênio de cooperação técnica em encontro no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, no Recife, em 18 de abril. O acordo tem por finalidade a cooperação e
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) já adotou o processo eletrônico em 71% das serventias de primeira instância, incluindo varas cíveis, empresarias e juizados cíveis e fazendários. Já a segunda instância do Poder Judiciário fluminense é 100% eletrônica desde 2013. De acordo
O Centro de Detenção Provisória e a Cadeia Pública de Tangará da Serra (a 239km de Cuiabá) foram inspecionados pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, no dia 24 de abril. Essa é uma das atividades realizada pela desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro e pela
Cerca de 200 audiências foram realizadas no último dia 26, primeiro do esforço concentrado destinado ao julgamento de processos oriundos das varas cíveis da comarca de João Pessoa (PB). A ação seguiu até quinta-feira (27) e pautou cerca de 600 processos. “O objetivo é diminuir
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de União da Vitória (PR) deu início à adoção das técnicas de Justiça Restaurativa e Constelações Sistêmicas (constelações familiares), como métodos alternativos para a resolução de conflitos. O trabalho será feito em paralelo à aplicação
Foi renovado, no último dia 24, o convênio de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará, para reinserção social de apenados por meio da prestação de serviços. O convênio integra o projeto Começar de Novo,
A Unidade Avançada da Central de Conciliação de Campo Grande em Coxim, no Mato Grosso do Sul (MS), organizou a primeira pauta de audiências em 6 de abril e alcançou 100% de acordos nas audiências realizadas. Entraram em pauta processos de execução fiscal movidos pela
A 1º Vara da Infância e Juventude sediou, na última quarta-feira (26), às 9h, a penúltima audiência concentrada, que visa garantir o direito à convivência familiar e comunitária das crianças e adolescentes residentes nas casas de abrigo em todo o país. Em Salvador, as sessões
