O recado foi dado: a população de Campo Grande é contra todas as formas de violência contra as mulheres. A demonstração de repúdio à violência foi dada na última sexta-feira (28), na Caminhada pela Paz – Mulher Brasileira – Todos emPENHAdos Contra a Violência, que
A Escola da Magistratura Regional Federal da Segunda Região (EMARF), vinculada ao TRF2, acaba de lançar uma obra que promove o estudo comparado entre as leis que tratam do processo administrativo (judicial e extrajudicial) em vigor em dezoito países latino-americanos de origem ibérica – incluindo
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, no último dia 29, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Campo Limpo Paulista. A unidade funciona na Rua Marechal Deodoro da Fonseca. Com ela, o TJSP já conta com 193 unidades de
Iniciativas de combate e prevenção à violência de gênero realizadas nas comarcas goianas poderão ser institucionalizadas pelo Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Para isso, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar e Execução Penal iniciou levantamento e solicita que
A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão disponibilizou a Tabela de Lotação de Pessoal (TLP) das unidades de apoio direto e indireto à atividade judicante, de 1º e 2º Graus, cumprindo o disposto no artigo 15 da Resolução nº 219/2016 do
Se o Judiciário do Rio de Janeiro constitui um complexo sistema que visa à pacificação social, a principal engrenagem, o acesso direto ao cidadão passa pela 1ª Instância. É lá — no tripé cartório-gabinete-juiz — que opera um dos tribunais mais produtivos do país e
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) criou a Central de Justiça Restaurativa, vinculada à Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude do TJES, para favorecer meios de autocomposição de conflitos envolvendo crianças e adolescentes. A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico
Desde 3 de abril, todos os processos das classes cíveis da Justiça Federal no Tocantins tramitam exclusivamente de forma virtual por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Apenas as execuções fiscais e as execuções de título extrajudicial continuarão de forma física. A autuação dos processos
No começo de abril, foi implantada em Sarandi a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC). O sucesso do método quanto aos baixos custos de gastos com detentos e os altos índices de ressocialização ajudaram na aprovação da implantação do método no município. Vanyelza
Após três dias de trabalho, juízes, promotores de Justiça, defensores públicos e demais servidores que participam do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, concluíram, no último dia 30, a revisão da situação processual dos detentos que cumprem pena no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO
